Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monte Carmelo/Monte Carmelo CPF Nome 09181344635 Odair Americo Coelho Junior 10940184656 Augusto Tannus Silva Montes Claros/Montes Claros CPF Nome 07521183665 Evandro Leite Fernandes 11648096603 Iago Alberte Rodrigues Eleuterio 09688965618 Lucas Athadeu Silva Batista 06096141692 Ernando Campos Ferreira 03486874608 Wesley Jose Ribeiro Dias 03559502608 Erisvaldo Ferreira Silva Almeida Ribeiro 09771021656 Roiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 137 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528383 Leonardo Marques Verona – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 28/09/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13400981 Pollyanna Prado Colares de Melo – MP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 12082368 Fabiana Martins Ribeiro Rocha – TSS – 3 Belo Horizonte - 4 - 28/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Norte - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - , 12929667 Luciana Aparecida de Sousa Machado – ASB – 1 - Chapada do Norte - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13576327 Cassio Malta Scuccato – PES – 1 - Diamantina - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8, ANE3F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18.; Sônia Lago Amariz, MaSP 1101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591419-7, Carolino Ribeiro Filho, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo PEB1P, admissão 1, concedida pelo ato publicado em 18/11/1998, 06 meses, referente ao 1º quinqu