Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 24 JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000485-54.2017.815.0731 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DE MENDONCA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: TEREZINHA ALVES MONTENEGRO ADVOGADO: 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS , 0

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00859 Processo: 0001670-19.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Sentenca: ‘Intime-se Declarada extinta a execução, em face da satisfação do débito. 00860 Processo: 0001684-37.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO INACIO

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 30 00542 Processo: 0002357-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANNE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELIEZER ALMEIDA GODOI ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA , 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada Eliezer de Almeida Godoi acerca de todo teor daspenhoras de fls.46 e 49,nos termos do despacho deferido de fls.338 no

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 28 00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 00312 Processo: 0002372-44.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: MARLUCE MOURA VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0002380-21.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00545 Processo: 0005006-19.2012.815.0181 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JANILLY KAROLINY DE ARAUJO VICTOR ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 93, INCLUSIVE NO QUE DIZRESPEITO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 00546 Processo: 0009223-37.2014.815.

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 48 ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Aditamento da denúncia recebido. Intime-se a defesa para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. 01219 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADINELTON HONORATO DE SOUZA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Audiência designada para o dia 09/08

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0000296-51.2013.815.0041 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: AUTO TEOTONIO DE QUEIROZ NETO Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio autor, para em 15 dias, querendo, se manifestar nos autos, requerendo o que for necessario. 00403 Processo: 0000438-21.2014.815.0041 - PR

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0002359-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LOPES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Ato Ordinatorio: A impugnacao, no prazo legal. 00610 Processo: 0002367-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NAZAR