Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 937 Cardia, Paulo Antonio da Silva, Dirceu Coneglian, Lourdes Rodrigues Umbelino, Ruth Macieira Thomaz, Luciano Mello, qualificados na inicial, ajuizaram ação Procedimento Ordinário em face de Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, Fazenda do Estado de São Paulo - FESP alegando, em síntese, que são funcionár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De todo modo, anoto, por oportuno, que este órgão jurisdicional não deu causa ao problema de conexão ocorrido, visto que todos os advogados que não estiveram presentes nesta Subseção Judiciária acompanharam regularmente a audiência através do link de videoconferência. Nada a prover no tocante à decisão id 25934486, proferida pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no bojo do Mandado de Segurança Criminal n. 5031280-15.2019.4.03.0000, levando em consideração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acerca da petição id 23192609, sintetiza o Parquet Federal que a defesa dos acusados RENATO MACHADO PEDREIRA e JOSÉ CARLOS ROZIN alegou que não teve a oportunidade de produzir as seguintes provas: a) perícia para averiguar e indicar créditos que a empresa Remape Construções de obras de Engenharia Ltda. recebeu das empresas Rodocon e Técnica Viária e eventual repasse a Carlos Roberto Milhorim; b) requisição judicial junto ao banco sacado de cópia dos cheques que a testemunha Wilson C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 191 Executado(a): Jose Moraes de Almeida. Execução Fiscal nº: 1501992-41.2016.8.26.0363. Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 03/12/2016. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 48642016. Valor da Dívida: R$ R$ 634,70. Expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 936 física: “Prazo 27 C/SAJ”) Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores nos efeitos devolutivo e suspensivo. Mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do § 1º do artigo 285-A do Código de Processo Civil e valendo este despacho como mandado, cite-se a ré/apelada (Fazenda do Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da dimensão dos presentes autos, ordeno que, excepcionalmente, os autos desmembrados tramitem associados aos presentes autos, sem necessidade de baixá-lo em PDF e inseri-lo no PJe, exceto quanto à esta decisão, que deverá ser juntada pela Secretaria, dando-se vista às iminentes partes. Quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de alegações finais por memoriais, este Juízo tem por bem DEFERIR o prazo requerido pela acusação, haja vista a extensão dos autos, conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000914-71.2006.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: CARLOS ROBERTO MILHORIM, GUSTAVO RIOS MILHORIM, MARCELO MIRANDA SOARES, GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO, FRANCISCO ROBERTO BERNO, VILMAR JOSE ROSSONI, SOLANGE REGINA DE SOUZA, RENATO MACHADO PEDREIRA, JOSE CARLOS ROZIN, TEREZA DE JESUS GIMENES, DORI SPESSATO, HILARIO MONTEIRO HORTA TESTEMUNHA: JOSE ALBERTO VASCONCELOS, PAULO CEZAR ALVES FERREIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000914-71.2006.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: CARLOS ROBERTO MILHORIM, GUSTAVO RIOS MILHORIM, MARCELO MIRANDA SOARES, GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO, FRANCISCO ROBERTO BERNO, VILMAR JOSE ROSSONI, SOLANGE REGINA DE SOUZA, RENATO MACHADO PEDREIRA, JOSE CARLOS ROZIN, TEREZA DE JESUS GIMENES, DORI SPESSATO, HILARIO MONTEIRO HORTA TESTEMUNHA: JOSE ALBERTO VASCONCELOS, PAULO CEZAR ALVES FERREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012805-84.2013.403.6183 - MARILENE ROSA DOS SANTOS X DANIEL FERNANDES ROMANO NETO X VINICIUS FERNANDES ROMANO(SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito.No silêncio, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0000649-30.2014.403.6183 - ANTONIO CUNHA LIMA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o trâ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000363-47.2017.403.6183 - ALZIRA BARROS(SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de rito comum ajuizada por ALZIRA BARROS, qualificado nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando que seja reconhecida a desnecessidade de restituição dos valores percebidos pela autora a título de pensão por morte.À fl. 50 foi dado prazo à parte autora para justificar a viabilidade da presente demanda, visto que o obj