8 Resultado da pesquisa jose luiz bento venancio - em: 17/05/2025
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RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : SERGIO NOGUEIRA e outro(a) ADV : MS010187A EDER WILSON GOMES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SERGIO NOGUEIRA e outro(a) ADV : MS010187A EDER WILSON GOMES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00115 Ap : MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA 1843843 0008285-77.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP208817 RICARD
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 512. 513. 514. 515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527. 528. 529. 530. 531. 532. 533. 534. 535. 536. 537. 538. 539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546. 547. 548. 549. 550. 551. 552. 553. 554. 555. 556. 557. 558. 559. 560. 561. 562. 563. 564. 565. 566. 567. 568. 569. 570. 571. 572. 573. 574. 575. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões JANAINA ZENA NEGRI JANETE APARECIDA B M OSCHEGNI JANETE BORGE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 827 503. JOEL SOARES BARBOZA SERV.PÚBL.ESTADUAL 504. JONAS VIEIRA DA SILVA ESTUDANTE 505. JONATAS REIS DE OLIVEIRA ESTUDANTE 506. JONNE WEBERT DE ASSIS SOUZA MOTORISTA VEIC.TRANS.CARGA 507. JORGE ARTUR RAMOS OUTROS 508. JORGE PAULO SOARES VIEIRA OUTROS 509. JOSEANE ANDRADE RANGEL COSTUREIRA 510. JOSE AGNALDO DOMINGOS GARÇOM
No caso dos autos, a pena em concreto aplicada foi de 2 anos, 7 meses e 7 dias de reclusão, sendo o lapso prescricional a ser observado de 8 (oito) anos (art. 109, IV, do Código Penal). A sentença foi publicada em 22/09/2009. O trânsito em julgado para a acusação se deu em 02/10/2009 e, ao contrário do alegado pelo impetrante já houve o trânsito em julgado também para a defesa, que ocorreu em 21/02/2017, conforme Guia de Recolhimento Definitiva juntada aos autos (ID. 6992004). Consider
No caso dos autos, a pena em concreto aplicada foi de 2 anos, 7 meses e 7 dias de reclusão, sendo o lapso prescricional a ser observado de 8 (oito) anos (art. 109, IV, do Código Penal). A sentença foi publicada em 22/09/2009. O trânsito em julgado para a acusação se deu em 02/10/2009 e, ao contrário do alegado pelo impetrante já houve o trânsito em julgado também para a defesa, que ocorreu em 21/02/2017, conforme Guia de Recolhimento Definitiva juntada aos autos (ID. 6992004). Consider
EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MENCUCINI Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR - SP341762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ribeirão Preto, 28 de janeiro de 2020. 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012693-14.2006.4.03.
sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJY-5045 0001525842 692-00 Jeverson Monteiro De Morais CVH-6002 0001520906 692-00 Jheremy Rodrigues Caldeira HHZ-4281 AA04239943 518-51 Jiliard Barreto Dos Santos HAL-2109 AF01500905 659-92 Joab lucio Amaro CQL-3711 AA04053202 518-51 Joana Antonio De Sousa JGL-0027 0001522916 692-00 Joanas Portilho GVI-8966 AA05862800 659-92 Joann Manuel Gallon Cabal PUM-7515 AF01500683 659-92 Joao Batista Candido JEC-3082