5 Resultado da pesquisa jose luciano nascimento calixto - em: 21/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICO CONTRA JUNIOR DA SILVA PIRES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 143/144); CITACAO(FL . 153) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 148) . DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 CUMPRIMENTO DO ATO DE COOPERACAO JURISDICIONAL. EM NAO SENDO ATE NDIDA NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS A PROVIDENCIA MENCIONADA NO PARAGRAFO ANTECEDENTE, CERTIFIQUE-SE A OCORRENCIA E DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA A ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CASO ATENDIDA REGULARMENTE, FICA DESDE JA DESIGNADO O DIA 26/01/2017, AS 13H50 , PARA A INQUIRICAO DA SUSPOSTA VITIMA RICARDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DESPACHO : AUTOS: 201501371554 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RODRIGO SILVA DE C AZAES FOI REGULARMENTE CITADO (FL. 71) E QUE ELE CONSTITUIU DEFEN SOR NA PESSOA DO DR. VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODOI(FL. 73 /74), CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE F LS. 92, QUE DETERMINOU A CITACAO POR EDITAL, DETERMINANDO O PROSS EGUIMENTO DO FEITO. INDEFIRO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : FABIANO OLIVEIRA CAMILO VITIMA : EURICO BENJAMIM DOS SANTOS MOREIRA ADV ACUS : 43940 GO - TALITA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROP OSTA DE TRANSACAO PENAL QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSO R. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUI