Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 204 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 39 - PROCESSO: 0006067-96.2016.8.14.0052 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM APELANTE: MANOEL LUCINEI TRINDADE DE SOUZA REPRESENTANTE: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (OAB/PA 23379-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO A

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2976 MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PAULO DIEGO GOMES DA SILVA. CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0030817-80.2019.8.14.0401 Certifico para os devidos fins que na data de hoje faço dos autos ao cumprimento das determinações. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 20 de maio de 2021. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 59 APELANTE: JARDEL HILDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA - (OAB PA22788-A) APELANTE: KASSIO ALEXANDER PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSE HUGO BOTELHO MARQUES - (OAB PA22620-A) APELANTE: FABRICIO DA SILVA MENDONCA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. LEONAM GONDI

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 58 ADVOGADO: IDEILRES ALVES DA SILVA - (OAB PA15352-A) APELANTE: FERNANDO EDUARDO DA LUZ ADVOGADO: IDEILRES ALVES DA SILVA - (OAB PA15352-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DES. RÔMULO NUNES e DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO BEZERRA MAIA JUNIOR DECIS

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1667 ACUSADO:ANDERSON MATEUS DOS SANTOS SIQUEIRA. Processo nº 0007591-79.2017.814.0057 DECISÃO 1. Uma vez presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO o Recurso de Apelação em seu efeito devolutivo e suspensivo. 2. Considerando que o apelante já apresentou as razões recursais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões re

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2692 aborrecimento da vida cotidiana, mormente quando não gerou qualquer tipo de constrangimento ao consumidor. Nestes termos, não há que se cogitar na reparação cível por danos morais na presente demanda, pois agiu a empresa ré dentro dos ditames legais e sem qualquer abuso ou ofensa ao princípio da continuidade, ao contrário do que afirma a autora. Diante todo o exposto, no mérito, JULGO IMPRO

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2587 EXECUTADO:ESTADO DO PARA. DESPACHO            Vistos os autos.      Ocorreu a perda do objeto superveniente por decisão do STF.      Assim, determino o arquivamento do processo, com baixa da distribuição.      Tailândia/PA, 15 de julho de 2021  Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito de Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Criminal d

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1586 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 25/11/2020 A 25/11/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00156372420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/11/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEFF DOS SANTOS REGO Repre

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2178 cumprir medidas cautelares diversas da prisão preventiva, com base no artigo 319 do CPP. PROCESSUAL PENAL E PENAL: HABEAS CORPUS. PLEITO VISANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO - ART. 304 C/C ART. 297, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA CUSTÓDIA CAUTELAR - ART. 312 DO CPP. MEDIDAS CAUTELARES. I - O paciente é primário, não osten

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1356 COMPETÊNCIA DESTA VARA DE INQUÉRITOS PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, razão pela qual determino o encaminhamento dos presentes autos à Central de Distribuição do Fórum Criminal para as providências ulteriores, em tudo observada a literalidade da Resolução nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém (PA), 25 de abril de 2019. HEYDER TAVARES DA SILVA