Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JORGE MACKAULYN AVELINO DA SILVA PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad1743c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1184 Vistos, etc. Trata-se de pedido da concessão de tutela antecipada requerido PODER JUDICIÁRIO pela parte exequente a fim de que a parte executada apresente os JUSTIÇA DO documentos descritos na petição inicial, assim como cumpra a obrigação de fazer. Juntou documentos, dentre eles, documentos comprobatórios da INTIMAÇÃO modalidade rescisória. Fica V. Sa. i

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (destaque acrescido). 882 PROCESSO 0000607-53.2018.5.13.0015 Vistos, etc. Quanto a este tema especifico, defiro o pedido do exequente, Cuida-se de Embargos à Execução apresentada pela executada no sentido de se oficiar à Caixa Econômica Federal, solicitando JOSEANE EVANGELISTA DA MATA – CPF: 977.137.755-em face que envie a este juízo, no prazo de 10 dias, o saldo

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 906 ARTIGO 477, §8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. MÉDIA centavos). REMUNERATÓRIA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA E Dispensado o exequente de apresentar novos cálculos em razão da SISTEMÁTICA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. Embora o artigo 477, simplicidade da dívida. §8º, da CLT estabeleça a multa em valor equivalente ao salário do Tudo nos termos da fundamentação sup

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo Nº CumSen-0000626-97.2021.5.13.0033 EXEQUENTE GONCALVES,BONIFACIO E BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) EXECUTADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) 861 V - Em caso de inadimplemento não haverá nenhuma tolerância. O não pagamento de qualquer das

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 735 da insalubridade no ambiente laboral. as verbas rescisórias por culpa exclusiva do ente público, que não Custas pelo reclamado, no importe de R$200,00, calculadas sobre repassou o montante da contraprestação pelos serviços prestados R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, em seu favor. dispensadas, face à concessão dos benefícios da just

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 750 Honorários periciais em favor do perito Daves Barbosa Lucas Requer a obreira o pagamento do importe referente à indenização passam a ser de responsabilidade da União, no valor de R$800,00, de 40% do FGTS e à multa prevista no §8º do art. 477, da CLT. nos termos do ATO TRT SGP Nº 109/2000, em razão da concessão No caso em tela, resta incontroverso que a autor

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 762 Essa é a situação dos autos, pelo que entendo que lhe é devida a fase pré-judicial, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, concessão dos benefícios da justiça gratuita. nos termos da Lei 8.177/91, art. 39, §1º,pro rata die, contados do Considerando os documentos colacionados com a peça de defesa, ajuizamento da ação. A partir da citação inicial,

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 992 O acesso ao Zoom Meetings dispensa a instalação de qualquer INTIMAÇÃO programa no computador, recomendando-se, preferencialmente, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24aa4a utilização do navegador Google Chrome. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O acesso em tablets e celulares poderá ser feito com a instalação

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1206 vencimento da primeira parcela para o dia 02 de janeiro de 2022, e Processo Nº ATSum-0000251-33.2020.5.13.0033 AUTOR DAVID SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO INALDO LIMA PONTUAL NETO(OAB: 24589/PB) ADVOGADO HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB: 19421/PB) RÉU JP SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EIRELI - ME RÉU CONSORCIO CONSTRUCAP COPASA (DNIT BR-230/PB) ADVOGADO JULIANE DE OLIVEI