Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 681379 694513 765107 798769 804609 844969 864017 879973 907469 915447 944728 947689 968537 974774 1006238 1033570 1041169 1053693 1093889 1099936 1163732 1166081 1176312 1179407 1181486 1192160 1199777 1206408 1212646 1224971 1238583 1255348 1270925 1273382 1279207 1284710 1289594 1291558 1300292 1302421 1313030 1323633 1332436 1348051 1350354 1351196 1371418 1388545 1395474 1408574 1424811 1425388 1432764 1486018 1489772 1507441 150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 355.484.796-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro