Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Insc.Estadual: 001.590325.00-68 Avenida Almirante Barroso ,nº 135 Parque Boa Vista CEP 37030-355 - VARGINHA/MG Auto de Infração nº: 01.000422882-05 - SUJEITO PASSIVO: DUSDEUSES SANTOS LIMITADA - ME Insc.Estadual: 001.811320.00-02 Av Raja Gabaglia ,nº 4000 –Loja 01 Bairro Estoril CEP 37.494-310 BELO HORIZONTE/MG Auto de Infração nº: 01.000428770-14 COOBRIGADO: LEONARDO SANTOS PEREIRA CPF nº : 120.394.846-80 Rua Cristina,nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 19 diário do exeCutivo se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir 20/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se a partir 19/09/2010, conforme Nota Técnica n° 132/2016; Masp 383313-4 TEREZA DE CAMPOS SOUZA, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se lê a partir de 30/10/2011, leia-se a partir 29/10/2011. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 CIR Pirapora 264 04/07/2017 20 CIR Resplendor 204 07/07/2017 21 CIR Salinas/Taiobeiras 484 06/07/2017 22 23 CIR Santos Dumont CIR São João Nepomuceno/Bicas 172 270 02/08/2017 02/08/2017 24 CIR Sete Lagoas 315 31/05/2017 25 CIR Ubá 246 30/05/2017 26 CIR Varginha 204 09/08/2017 Aprovação da planilha do Pacto Interfederativo dos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Lassance,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS / AUTOS DE INFRAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS / REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito do arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir em decorrên