Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1735 Número do processo: 0809968-63.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ODILON BEZERRA DOS SANTOSPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL BELÉMPROCESSO Nº: 0809968-63.2019.8.14.0301EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁREPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOEXECUTADO:

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 34 00524 Processo: 0002297-79.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARABELLY DA SILVA PONTES ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: JOSE CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5647 requerido para que seja deferido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC.Assim, não vislumbro óbices legais ao deferimento do pedido do autor.DISPOSITIVOPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para homologar a desistência da ação, com arrimo no art. 485, VIII do CPC.Custas pela parte autora, na forma do art. 90 do CPC.Sem honorários sucumbenciais ante a não t

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 484 intime-se a parte Autora para o pagamento do respectivo boleto, por meio ato ordinatório. 3. Com o pagamento, ou não havendo necessidade deste, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de março de 2020. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRAJuiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância,respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém- FM Número do processo: 0832678

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 01250 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio de adson souza da silva, designado parao dia 18/10/2017, 0930horas, no complexo judiciario, caico rn. av domadeli

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Perita Judicial, correspondente a 12 meses a partir do dia 21/01/2014.Dispositivo.Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar-lhe os valores referentes ao auxílio-doença, correspondente ao período de 12 meses contados a partir do dia 21/01/2014 (data da realização da perícia médica), devidamente atualizadas e corrigidas monetariamente,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Perita Judicial, correspondente a 12 meses a partir do dia 21/01/2014.Dispositivo.Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar-lhe os valores referentes ao auxílio-doença, correspondente ao período de 12 meses contados a partir do dia 21/01/2014 (data da realização da perícia médica), devidamente atualizadas e corrigidas monetariamente,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela específica da obrigação de fazer, prevista no artigo 497 do Novo Código de Processo Civil, haja vista que a parte autora já se encontra recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social.Resta também condenado o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais terão os percentuais definidos na liquidação da sentença, nos termos do inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil e com observância do disposto na Súmula n. 1

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce