Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1380 PROCESSO nº: 050.10.058252-4 - CONTROLE nº: 5848/2011 CRIME CONTRA A HONRA - AUTORA: ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI X VÍTIMA: MURILO LOPES GIL - FICA INTIMADO O DEFENSOR DA AUTORA ALESSANDRA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA A SER REALIZADA NO DIA 12/09/2011 ÁS 13:30 HORAS. ADVOGADO(A)(S): DR. CLÁUDIO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 481 Elisangela Suppi do Nascimento (OAB: 249973/SP) - Advogado: Mario Luiz Zapata (OAB: 70745/SP) 994.09.232126-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gergina Silverio - Embargado: Anna Fortes Covre - Embargado: Antonio da Silva Embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 418 Fossen - Apelado: Sonia Aparecida de Tadeu - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242737-25.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242737-8/50000) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 704 994.09.248141-7 (0985624.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Fraternidade Rosacruciana Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fraternidade Rosacruciana Sao Paulo - Negaram provimento aos rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 862 994.09.023789-2 (0884852.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Lineu Peinado - Apelante: Associaçao dos Oficiais da Saude da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2413 improcedente o pedido para o fim de reconhecer crédito de R$ 734,54 para abril de 2010. Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atualizado do débito Oportunamente, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. P.R.I. - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 685 110 Nº 0172273-10.2008.8.26.0000 (994.08.172273-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Sueli Paganin da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Sueli Paganin da Silva - Apelado: Natal Leteri - Apelado: Maria Lopes - Apelado: Moacyr Alexandre Cruz - Apelado: Joaquim de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2073 vinculação ao instrumento convocatório determinar que não pode a Administração fixar a forma e o modo de participação dos licitantes e no decorrer do procedimento ou na realização do julgamento se afastar dos que fora estabelecido” (fls. 248). Nessa conformidade, inarredável afastar a exclusão da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 322 contrária para responder aos embargos. Com ou sem resposta, tornem para conclusão. s.p., 28/07/10. JOSÉ LUIZ GERMANO - RELATOR - Magistrado(a) - Advs: HELIO LOBO JUNIOR (OAB: 25120/SP) - NARCISO ORLANDI NETO (OAB: 191338/SP) ASSUERO RODRIGUES NETO (OAB: 238420/SP) - LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB: 129395/SP) - EDUARDO PIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1141 Processo Penal, determino o arquivamento do presente feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.”; BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUIÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS, A FLS. 75: “Tendo em vista que não há interesse nos objetos para a persecução, sobretudo para perícia ou perdimento, di