Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0034627-16.1997.403.0000 Classe .. : 51861 AI - SP Origem... : 96.0009333-4 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : ARNALDO ORLANDO JORGE PAOLILLO e outros Advogado : JOAO BOSCO BRITO DA LUZ Agrdo.... : Advogado : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0046858-75.1997.403.0000 (97.03.046858-6) Classe .. : 39213 AGR - SP Origem... : 94.03.061257-6 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ARAUGLASS COM/ DE PRODUTOS DE FIBERGLASS LTDA

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : FRIGORIFICO ABAETE LTDA : SP117242A RICARDO MUSEGANTE : LUIZ ALEXANDRE DE SOUZA PINTO : GO032277 THIAGO LEITE VILELA : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ANDRADINA SP : 00.00.00134-5 A Vr ANDRADINA/SP Expediente Nro 68/2014 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / E

Publicações Judiciais II ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARCELO CABRERA MARIANO 00006 AC 394364 0038393-81.1995.4.03.6100 9500383934 SP 97.03.070937-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV : : : : : : : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GERALDO JOSE BRITTO MELFI JOSE CARLOS B VIEIRA LIMA FERNANDO ANTONIO GERALDES GRAZIANI VIEIRA LIMA e outros FABIO TEIXEIRA DE MACEDO FILGUEIRAS 00007 REO 1132974 0748798-87.1985.4.03.6100 0007487983 SP 2006.03.99.027470-6 RELATOR PARTE A ADV P

Publicações Judiciais II ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MARCELO CABRERA MARIANO 00006 AC 394364 0038393-81.1995.4.03.6100 9500383934 SP 97.03.070937-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV : : : : : : : JUIZ CONV. SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GERALDO JOSE BRITTO MELFI JOSE CARLOS B VIEIRA LIMA FERNANDO ANTONIO GERALDES GRAZIANI VIEIRA LIMA e outros FABIO TEIXEIRA DE MACEDO FILGUEIRAS 00007 REO 1132974 0748798-87.1985.4.03.6100 0007487983 SP 2006.03.99.027470-6 RELATOR PARTE A ADV P

Publicações Judiciais II ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : SHOPPING CENTER SAO BERNARDO DO CAMPO S/C LTDA e outros ADV : SP267102 DANILO COLLAVINI COELHO APDO : JORGE RAGUEB KULAIF A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESA AC-SP 1706901 0003531-27.2004.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RENUNCIA À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 4.597/42 C.C ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 20.910/32. I - O último despacho do Juiz direcionado ao credor foi publicado em 24 de agosto de 1998. Somente na data de 01 de dezembro de 2010, o credor apresentou manifestação nos autos, requerendo a renúncia ao direito de executar o crédito judicialmente. II - A situação enseja a aplicação do Artigo 3º do

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. BANCO NORCHEM S/A e outro NORCHEM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outros 95.00.35193-5 16 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NO JULGADO. CSL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO Nº 01/94. OBSE

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. BANCO NORCHEM S/A e outro NORCHEM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outros 95.00.35193-5 16 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE OMISSÃO NO JULGADO. CSL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA. EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO Nº 01/94. OBSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 55 990.10.178175-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 606.01.2000.0050010/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Consibra Construtora e Incorporadora Ltda; Agravante: Genea Administração Incorporações e Participações Ltda; Agravante: Alexander Shy Lian Ang; Agravante: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 284 OAB) - João Mendes - Sala 1821 Nº 990.10.172903-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool S/A e outros - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão de parte da r. decisão proferida nos autos da ação cautelar de arresto movida por