Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMODE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO DE CRIOPRESERVAÇAO DE CÉLULAS PROGENITORAS Nº 02/2021. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Uberlandia) e Hospital Santa Genoveva Ltda, sede em Uberlândia. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0017808/2020-22. 2 cm -22 1459774

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2863.02.19 REQUERIMENTOS DE DAIA: O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Mineira de Promoções 5º Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços especializados de contabilidade para atender as demandas da contratante Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS (EM LIQUIDAÇÃO) e aASSESCONT – ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL S/C LTDA. Objeto:Prestação de serviçosespecializados de contabilidade para atender as demandas da CONTRATANTE. Prazo:Prorrogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 02/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito São José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.: 32- 999725161 – [email protected], até o dia 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Nutrição Enteral – Planejamento nº 148/2021, Pregão 148/2021, dia 13/07/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 30/06/2021. 1 cm -30 1499487 - 1 AVISO DE RATIFICAÇÃO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar de Ensino Fundamental, realizará Chamada Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (34) 3834.1227, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 17h30min, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão o