Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 829 2 Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a JOSÉ SOARESTE ZEFERINO DO CARMO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado no Setor de Divisão de Inspeção e Correção e Divisão de Processos Disciplinares, matrícula nº 87750-6, CPF nº 059.962.524-49, a títul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1611 4 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 04 (quatro) diárias com pernoite, no valor unitário de R$ 409,43 (quatrocentos e nove reais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1506 2 Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de 75,00 (setenta e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 626 72 ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo 0500021-78.2007.8.02.0021 (021.07.500021-1) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - AUTOR: Ministério Público Estadual da Comarca de Maribondo - AL- VÍTIMA: José Henrique dos Santos Freire- RÉU: José Soareste Zeferino do Carmo- 3. Dispositivo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1775 4 Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência PORTARIA Nº. 4059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o pagamento de diárias. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no exercício da PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 303 natureza, determino o arquivamento dos autos. Maceió(AL), 04 de janeiro de 2023. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: MARIA ROSIANE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE (OAB 10880/AL) - Processo 0717799-20.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Edna Pereira de Oliveir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 497 deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Miguel dos Campos, 10 de janeiro de 2018. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito 3ª Vara de São Miguel dos Campos / Execuções por Títulos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0720490-07.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Estado de Alagoas. Apelado : José Soareste Zeferino do Carmo. Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 613 68 Dr. Linaldo Freitas de Lima Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Linaldo Freitas de Lima, no uso de suas atribuições legais, despachou para à DICONF, os seguintes processos: PAGAMENTO DE DIÁRIAS Proc. TJ n° 06309-5.2011.001 - Dr. Anderson Santos dos Passos Acompanho o Despacho de fls. 14 da Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 7 Por conseguinte, é de competência dos Tribunais de Justiça iniciativa legislativa que regula a fixação de remuneração dos servidores do judiciário, não cabendo atuação a Legislações de iniciativa de outro poder que preveja de modo geral, qual seja a Lei Estadual nº 5.247/91. Observa-se que todos os componentes da