Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 5.584/1970 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST." 69 agravado/recorrido. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso ordinário. Redigirá o acórdão a Desembargadora Regina Este entendimento se justifica por atenção e respeito aos princípios Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Participaram do julgamento os da boa-fé objetiva e da legítima expectativa das p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 atualizado, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Telefone: (37) 3244-0700 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Carmo do Cajuru, 21/09/2015. José Clarete Pimenta – Prefeito Municipal 3 cm -22 746126 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA. Processo Licitatório n° 108/15 – Tomada de Preços 009/15. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3486 PROCESSO: 00054207620168140125 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KATIANE GONÇALVES DE FARIAS Ação: Procedimento Sumário em: 31/01/2019---REQUERENTE:ANTONIO ALVES FREITAS CARVALHO Representante(s): OAB 13.216-A ¿ ANTONIO CESAR PINTO FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Representante(s): OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 1

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 409 Pereira, 3.ª Turma, DEJT de 16/4/2010.) Aplica-se ao caso concreto o brocardo latino "dormientibus non SENTENÇA seccurrit ius", é dizer, "o direito não socorre aqueles que dormem". Ante o exposto, forçoso concluir que, por qualquer ângulo que se perquira a questão, razão não assiste à reclamante, seja pelo Vistos etc. caráter sempre indenizatório do auxíli

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por JOSÉ RODRIGUES BARROSO e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao agravante os benefícios da justiça gratuita, bem como destrancar o recurso ordinário, passando ao exame desse apelo (art. 897, § 7º da CLT). Sem divergência, conhecer do recurso ordiná

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 781 31 15112/CE) (Ativa) Advogada: Jacqueline Maria Soares de Andrade (OAB: 12247/CE) (Ativa) Ante o exposto, para que não ocorra a quebra do princípio do Juízo Natural e, ainda, objetivando evitar decisões conflitantes, declino da competência, face à prevenção verificada, devendo os autos ser remetidos ao DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS MENDES, integrante da 2ª Câ

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3182 Representante(s): OAB 3.556-a - FABIO FIOROTTO ASTOLFI (ADVOGADO) OAB 13598-A - ORLANDO RODRIGUES PINTO (ADVOGADO) REQUERIDO:ZELEIDE FERNANDES TORRES MILHOMEM Representante(s): OAB 111111111111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DECISÃO 1. Defiro o pedido de habilitação do herdeiro Carlos José Rodrigues Barroso; 2. Concedo o prazo de 15 dias para o herdeiro habilitado apresente

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 633 0493/97), impõe-se seja mantida a decisão originária que, aplicando (a ser calculadas a partir do Vencimento Padrão - VP e da Verba de a Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu a Caráter Pessoal -VCP) havidas entre os valores pagos pelo prescrição total em relação à pretensão de pagamento das reclamado por ocasião das promoções por antigu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 SANTOS COSTA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.367.073/0001-41, no valor global de R$ 9.372,28 (nove mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); com fulcro no Artigo 24 inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município. 3 cm -03 667961 - 1 PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 166/2015, de 02/03/2015, Dispensa-011/2015. Ratifico a Dispen

Caderno 2 - Judiciário ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 132 24 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRATEÚS SECRETARIA DA 2ª VARA EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO – 30 DIAS O Doutor FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Crateús, Estado do Ceará, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita perante es