Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Soares, MaSP 1.110.783-6, Agenor Ferreira Rates, PEBTII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.15; DORES DO INDAIÁ- Lotada na EE. Francisco Campos/em exercício como secretária na EE. Dr. Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBI E/SE V, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, T

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Sebastião Elias de Souza Advogado: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) Recorrido: Estado do Amazonas Processo: 0654126-96.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Sebastião Elias de Souza Advogado: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) Recorrido: Estado do Amazonas Processo: 0654126-96.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : FRANCISCA ELANE DA SILVA LIMA - Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB: 6171/MS) DIEGO BARBOSA DE MORAES (OAB: 13224/AM) - Processo 0201142-61.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Administradora de Consórcio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : FRANCISCA ELANE DA SILVA LIMA - Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB: 6171/MS) DIEGO BARBOSA DE MORAES (OAB: 13224/AM) - Processo 0201142-61.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Administradora de Consórcio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 430 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2023 ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0621363-37.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: Valder Araújo Cardoso - Diante da impugnação à justiça gratuita concedida ao autor, a fim d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 131/2014 modalidade Pregão nº. 91/2014, em favor das Empresas: Mecaniza Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.886.268/0001-50, Mercantil Regional de Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05 Data: 07/10/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo referente ao saldo de 15 meses e 19 dias, PEBT2P/DIIA apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 216.996-9, Marilda Ribeiro de Miranda, referente ao saldo de 3 meses, ATB1M, adm. 02, aposentadoria publicada em 07/07/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 325.694-8, Marisa de Fatima Ferreira Moreira, referente ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicando-se in casu as normas previstas no CDC. Houve falha na prestação do serviço, inclusive reconhecida no juízo de primeiro grau, no momento em que o requerido fornecedor não prestou o serviço contratado pelo consumidor, mas mesmo assim continuou cobrando-o por tais serviços (não prestados).3. Submetendose à regra da inversão do ônus da prova (art. 6.º, inciso V