Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo PCnet nº : 5182944/2016 Portaria nº: 343704/2018 Período de suspensão: 50 dias Condutor: Claudia Pimenta Miguel N º RENACH: 4973347700 PCnet nº : 5177292/2016 Portaria nº: 343717/2018 Período de suspensão: 80 dias Condutor: Cristiano Oliveira Costa N º RENACH: 4270957768 PCnet nº : 4892950/2016 Portaria nº: 342456/2018 Período de suspensão: 50 dias Condutor: Deivid De Deus Vida N º RENACH: 1884765014 PCnet n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Fernandes Carneiro 04238800044 PcNet 6845712 Adauto Oliveira de Castro 04020639180 PcNet 6845720 Douglas Diamantino de Souza 0049257007 P 6845846 Simone Martins 03129329690 PcNet 6847718 Rosimar Junqueira Santos 05138669114 PcNet 6847725 João Luiz Batista 00348677785 PcNet 6847749 Celso Varella 00005527988 PcNet 6845725 Ricardo Luis Ribeiro 02682189305 PcNet 6847982 Reinaldo Messias dos Reis 04267810203 PcNet 6847982 Leovaldo Ribeiro da Fons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados: - LAS RAS: 1) Zanon Concreto Ltda, Usinas de produção de concreto comum, Tombos/MG, PA nº 1271/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Adailton de Souza Rodrigues, Suinocultura, Senhora dos Remédios/MG, PA n° 426/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de DAD-4, código DAD-4, símbolo DAD-4, FA1101408, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669687-6, Ana Gabriela Caldeira Dias, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ1, nível I, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6, símbolo DAD-6, FA1101170, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 669700-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de julho de 2018, às 14h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Asse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301927/2022. *Processo n° 39249/2021, Usuário: Elpídio Donizetti Nunes, Rio Acima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301928/2022. *Processo n° 39429/2021, Usuário: Associação de Moradores do Jardim das Macaubas, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1301929/2022. *Processo n° 39420/2021, Usuário: José Flávio Reis Barbosa, Caetanópolis, Deferido com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante os PTAs a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.289/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/CARANGOLA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apr