CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 800 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração de nº 0506049-10.2018.8.05.0113, sendo embargante MUNICÍPIO DE ITABUNA e embargado WALDIVIA SANTOS SOUZA, ACORDAM os Desembargadores da integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5185 Juazeiro (BA), 7 de fevereiro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001748-65.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jorge Amado Ribeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5429 Autor: Apolonia Bezerra De Oliveira Neta Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Autor: Jorge Amado Ribeiro Lima Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Autor: Andre Junior Honorio De Souza Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 823 DESPACHO 8000569-11.2017.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Apelado: Elias Jose Da Silva Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558-A) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5406 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006413-90.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Herculano Nunes Lourenco Advogado: Cid Matias De Amorim (OAB:BA44164) Advogado: Jailza Franco Gadelha (OAB:PE37480) Autor: Maria Das Merces Farias Lino Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 871 A impetrante manifestou-se no id. 25719737, concordando em receber o valor reconhecido pelo Estado no importe de R$ 42.804,32 (quarenta e dois mil oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), dando quitação, após o recebimento do referido valor, sobre a integralidade das faturas objeto do presente. Intimado para proceder ao pagamento da quantia de 42.804,32 (q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5026720-97.2018.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: OAB SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: JORGE AMADO RIBEIRO SOARES SENTENÇA Vistos em sentença. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO em face de JORGE AMADO RIBEIRO SOARES. Em 08/03/2019 a parte exequent

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000727-63.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6322003190 - ROBERTO RODRIGUES PORTO (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01. Dispensada a comunicação da

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000727-63.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6322003190 - ROBERTO RODRIGUES PORTO (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01. Dispensada a comunicação da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 AMANDA PIVETTA SUAID (BA 46222) Comarca: Salvador Ordem: 136 Processo: 8029333-74.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Partes: BANCO MASTER S/A LEANDRO SANTANA SOUZA Advogado(s): GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca: Salvador Ordem: 137 Processo: 0500074-88.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL Relator: RE