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Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 vista que o apelante não é parte na relação processual.Recebo a apelação de fls. 197/209 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contra-razão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Após, havendo ou não manifestação da parte apelada, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens deste juízo.Compulsando os autos, obse
2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 515 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012490045.2000.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-012580028.2000.5.10.0004 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01249/2000-004-10-00.1 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01258/2000-004-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado WATFA VERAS DOS SANTOS MATOS JONAS
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Instituto Nacional de Defesa do Aposentado e Pensionista VALDIR CAMPOS LIMA(OAB: 870/DF) Luiz Marcelo Peixoto Lubanco Andre Luiz Martins Cambeses Antonio Augusto dos Santos Alfredo Moniz Barreto de Aragao Daquer Newton Barbosa e Almeida Aleksandra de Castro Lubanco 1803 ADVOGADO WASINGTON RODRIGU
Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 alimentos provisórios no valor ofertado, ou seja, em 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos do(a) Requerente, obtidos a qualquer título, inclusive 13º salário e terço de férias, deduzidos apenas os descontos legais compulsórios, entendidos como imposto de renda e previdência social, acrescidos de auxílio-creche e salário-família, se houver. Tal montante deverá ser descontado diretamente pela fonte pagadora e
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Ficam intimados os agravantes e agravados abaixo para, querendo, no prazo de dez (10) dias, retirarem na sala do Arquivo Intermediário Judiciário de 2ª Instância, no Complexo de Armazenamento do TJDFT, SAAN, Quadra 04, Lotes 765 a 108, as peças apresentadas para a formação do instrumento, sob pena de serem destruídas, na forma da Portaria Nº. 31, publicada no DJ de 21/05/2009. Num Processo A
Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2012 00 2 020806-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) GIOVANA ARAÚJO LIMA rep. por SOLANGE ARAÚJO DA SILVA E OUTROS Advogado(s) TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA e outro(s) Embargado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) FERNANDO CUNHA JÚNIOR (Procurador) Origem SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20110112356135 - ACAO DE CON
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado ELISA ALENCAR MENEZES DE LIMA(OAB: 15029/PB) art. 485, inciso I, c/c o parágrafo único do art. 321, ambos do NCPC. Defiro à parte reclamante a gratuidade de justiça, à vista da declaração de pobreza. Custas pelo(a) reclamante, no valor de R$ 929,93, calculadas sobre (fl.809) Vistos. 1. Intime-se a reclamada para manifestação acerca da impugnação aos c
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 333 parcial. Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. 513,§ Considerando que todas as peças processuais dos autos físicos 2º, do CPC), inclusive para que o autor informe a conta para foram incluídas nestes autos eletrônicos, arquivem-se destinação de seu crédito parcial. definitivamente os autos físic
3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 776 cargo da reclamada. localização para prosseguimento da execução, observados os Honorários de sucumbência devidos pela reclamada, no importe termos do artigo 11-a da CLT. equivalente a 10% do valor da condenação, conforme se apurar em Publique-se. liquidação. Determino à Secretaria da Varaque, transitada em julgado, proceda à expedição de alvará judic
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Nº 2011.01.1.040292-8 - Despejo - A: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. R: MARIO SERGIO XAVIER REGATTIERI. Adv(s).: DF022761 - GUILHERME DE MORAES FALEIRO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei nos presentes autos o(s) demostrativo(s) do(s) cálculo(s) das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.