Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e aos recursos de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030747-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: JOIELSE CUNHA FREIRIA Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIA SOUZA CUNHA SILVA - SP318542 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. Advogados do(a) APELADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A, ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822-A Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ALB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se os embargados, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos para análise do recurso de Embargos de Declaração. Intimem-se. PIRACICABA, 14 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002648-53.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: ALDORO INDUSTRIA DE POS E PIGMENTOS METALICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER - SP90919 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 PROCESSO :1014596-11.2020.8.26.0506 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Anderson Vieira de Paula ADVOGADO : 346571/SP - Sonia Aparecida Lopes Ramalho REQDO : Fabricio Adolfo de Oliveira VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014607-40.2020.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 15006702 e anexos: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) nº 20190016382 e 20190016386. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007354-66.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOIELSE CUNHA FREIRIA Advogado do(a) AUTOR: CASSIA SOUZA CUNHA SILVA - SP318542 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte autora, pela prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documen

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015753-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: REPIR - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. I - Constitui ônus do contribuinte ilidir a presunção de liquidez e certeza da CDA. II - Desnecessidade de detalhamento do fato gerador. Indicação do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014601-33.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.R.C. ADVOGADO : 405571/SP - Rafael Mulé Bianchi REQDO : W.R.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014599-63.2020.8.26.0506 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 REQTE : Larissa Marques ADVOGADO : 405956/SP - Jessica de Lima Zanandrea REQDO : Tennispark Serviços de Organização de Festas, Eventos, Viagens e Turismo Ltda - Epp VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005241-24.2022.8.26.0597 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.N.F. ADVOGADO : 410047/SP - Thiago Mastrangelo Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 PROCESSO :0038115-14.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rodrigo Avelino dos Santos ADVOGADO : 322140/SP - Danielle Cristina de Castro Jose REQDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 Stefani Ferreira dos Santos Neves - Auxiliar de