Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Vistos, etc... 246 Técnica Judiciária DESPACHO Intime-se o Autor para, no prazo de 48h, proceder a identificação da totalidade dos assuntos tratados na demanda, destacando, Vistos, etc... no sistema, o assunto principal, com os respectivos códigos, observando-se as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ n. 46, de 18.12.2007, so

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 237 Vistos, etc... I - Ante o contido no acórdão de ID f77e8d1, determino a reabertura PROCESSO nº : 0000227-98.2015.5.23.0001. da instrução processual para a oitiva da testemunha patronal RECLAMANTE: JOEL JOSE PEREIRA RIBEIRO Jezabel. RECLAMADO: MALUI MANSO EMPREENDIMENTOS II - Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução (marcada HOTELEIROS LTDA para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 848 VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM ATO ORDINATÓRIO 0001072-72.2016.8.05.0187 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Paramirim Testemunha: Delegado De Policia De Rio Do Pires-ba Testemunha: Joel Jose Pereira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-00

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1461 Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA registrado(a) civilmente como JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534) DESPACHO 1. Em razão do quanto ventilado na réplica, certifique-se se a contestação é tempestiva. 2. Ante a hipossuficiência do consumidor, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3. Especifique

Publicações Judiciais ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009979-33.2012.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: ELMAR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) APELADO: OS MESMOS 0000128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009781-32.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1462 3. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os meios provas que efetivamente pretendem produzir, indicando, desde logo, a relevância e a pertinência das que forem requeridas, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC) ou se manifestem pelo julgamento antecipado do mérito ou pelo julgamento antecipado parcial do mérito, sendo que na hipótese de haver requeriment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1754 improcedência. Recurso do demandante. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Preclusão do direito à produção de prova. Precedentes do STJ. Autor não logrou êxito em provar a pretensão deduzida. Recurso não provido. Sentença mantida” (TJBA; AP 0003119-26.2011.8.05.0112; Salvador; Primeira Câmara Cível; Relª Desª Maria de Lourdes Pinho Medauar;

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1753 DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita, com fulcro no que dispõe os artigos 98 e 99, ambos do CPC, bem como diante da presunção de hipossuficiência e dos documentos coligados aos autos. Determino a citação da parte ré para comparecer à audiência de conciliação, a ser realizada por meio virtual, visando à solução consensual da controvérsia (art.

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 487 Custas pelo autor, no valor de R$ 80,95, calculadas sobre o valor atribuído à causa, que restam dispensadas em razão dos benefícios da justiça gratuita, que resta concedida. Vistos etc. Nada mais. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte Cumpra-se. sentença: Intime-se a parte autora. O autor CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL p

Seção III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 ENCIA, SEMPRE VALENDO A PRIMEIRA AUDIENCIA COMO CO TAGEM DOS 20 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 54972-95.2008.8.09.0006 ( 200800549729 ) : 112 : DEPOSITO : EVANDRO RAMPELOTTO DIAS MARISA PIETRO REQUERENTE : BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV REQTE : 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA 11976 GO - JOSE ANTONIO LOURENCO DESPACHO : INTIMACAO