CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2099 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: JOAO VICTOR XAVIER DOS SANTOS RÉU: FABIO ALVES RODRIGUES - ME, FABIO ALVES RODRIGUES, JOAO CARLOS DIAS SILVA, ADRIANO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da CGJ/CCI n° 06/2016, c/c os art. 152, inciso II e 203, § 4°, do Novo Código de Processo Civil, independentem

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MOSSORO, 10 de Abril de 2019. 257 A probabilidade do direito decorre de relativa certeza quanto à verdade dos fatos, isto é, supõe-se provada nos autos a matéria THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO fática. Pressupõe prova, que, embora no âmbito de cognição JUÍZA DO TRABALHO sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do Decisão Processo Nº RT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2098 DRA. ADRIANA SILVEIRA BASTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000809-65.2020.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Joao Victor Xavier Dos Santos Advogado: Edvard De Ca

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Decorrido in albis o prazo ora concedido, determino o imediato início 1256 RECLAMANTE ADVOGADO JOAO VICTOR XAVIER DA SILVA JOANA D ARC DE SOUZA(OAB: 36062/GO) LUCIMAR ANTONIA DE SOUZA(OAB: 44829/GO) DIAS E ANTONIO LTDA - ME MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR(OAB: 16765/GO) da execução e a penhora de tantos bens quantos bastem à integral ADVOGADO garantia do juízo, observa

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1208 como para facilitar a comunicação. preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei 8.906/94), 16. Destaco que a qualquer tempo as partes podem apresentar no sistema do PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do petição conjunta de acordo ou, se necessário, requerer a recebimento desta notificação (salvo a fazenda pública, nos termos intermediaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2100 Reu: Fabio Alves Rodrigues - Me Reu: Fabio Alves Rodrigues Reu: Joao Carlos Dias Silva Reu: Adriano Moreira Intimação: ________________________________________ ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública Av. Presidente Caste

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2092 Procedência : 01ª Vara do Trabalho de Olinda/PE Acórdão Processo Nº RO-0000830-05.2016.5.06.0101 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE CARLOS EDUARDO ALEXANDRE TAVARES ADVOGADO MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-D/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1612 Cite-se a embargada, por seu procurador, para, querendo, rito sumaríssimo não é apenas do Juízo, mas também da parte. apresentar contestação, no prazo legal (15 dias), conforme Ante ao exposto, determino o arquivamento do processo, nos preceituam os artigos 679 e 307 do atual CPC. termos do § 1º do art. 852-B da CLT. Traslade-se cópia da presente decisão

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1786 intermediação de tentativa de conciliação por este juízo através audiência da Vara do Trabalho do Gama-DF, as partes, advogados, da formação de grupo no aplicativo de mensagens whatsapp. testemunhas e interessados deverão: BRASILIA/DF, 27 de abril de 2022. MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, Secretário de Audiência • Apresentar certificado de vacinação cont

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 360 integrum, e adotando a jurisprudência pacificada do c. STJ retratada reclamada, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. no precedente acima mencionado, a teor do art. 591 e 406 do Liquidação por cálculo, devendo ser aplicado o IPCA-e até a data Código Civil c./c. art. 161, §1o do CTN (Lei no 5.172/1966), aplico a da citação e a partir de então a