Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) SERGIO CAVALLI PERITO 2042 ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos presentes embargos de terceiro propostos por Intimado(s)/Citado(s): JOAO VICENTE FERNANDES NETO em face de GUSTAVO - TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA CORREIA e ROSELI DE FATIMA SILVA CORREIA, para, n

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 615 recurso ordinário, podendo apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Ficam as partes intimadas do retorno da carta precatória inquiritória, devidamente cumprida, bem como da designação de audiência para encerramento da instrução processual para o dia 21/03/2018, às 07h58min. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000580-19.2017.5.13.0

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 - CONSTRUTORA HOSS LTDA. 546 RÉU EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO(OAB: 28044/CE) EIT CONSTRUCOES S/A TRANA TRANSPORTES LTDA EIT ENGENHARIA S.A. MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA(OAB: 107908/SP) ADVOGADO Fica a parte reclamada notificada a respeito do despacho inserido no id. 46f23e9. RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 RÉU aos cálculos. id:4765964. Notificação Processo Nº ATOrd-0000278-24.2016.5.13.0011 AUTOR VANDERLI PEDRO BARBOSA ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU ROSSI RESIDENCIAL SA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) RÉU CONSTRU

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 pela reforma na legislação trabalhista, que em seu artigo 878, conforme cálculos do ID.8e320d9. Notificação estabelece que a execução será promovida pelas partes. Se requerida, dê-se início à execução. Silente, determino o arquivamento provisório, até o impulsionamento da execução trabalhista ou a ocorrência da prescrição desta pretensão executiva, facul

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Processo Nº ROPS-0000567-35.2017.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424-B/PB) RECORRENTE RODRIGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS FONSECA(OAB: 13838/PB) RECORRENTE TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO JOAO VICENTE FERNANDES NETO GUSTAVO NUNES DE AQUINO(OAB: 13298/PB) TRANA TRANSPORTES LTDA CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA(OAB: 4203/CE) JOAO VICENTE FERNANDES NETO GUSTAVO NUNE

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO(OAB: 17454/PB) ANA CLAUDIA BRASIL DE MEDEIROS - ME CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA(OAB: 21399/PB) Intimado(s)/Citado(s): 401 RÉU EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO(OAB: 28044/CE) EIT CONSTRUCOES S/A TRANA TRANSPORTES LTDA EIT ENGENHARIA S.A. MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA(OAB: 10790

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 47 enquadramento se faz por categorias, econômicas ou profissionais. RECLAMADA: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL Em se tratando de categoria profissional, o enquadramento sindical ao Recurso Ordinário para eximir a reclamada do recolhimento é definido pela atividade empresarial exercida predominantemente da quota patronal das contribuições previdenciárias in

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ETCiv-0000395-96.2022.5.12.0022 EMBARGANTE JOAO VICENTE FERNANDES NETO ADVOGADO AMADEU AUGUSTO SCHOENAU(OAB: 41931/SC) EMBARGADO ROSELI DE FATIMA SILVA CORREIA ADVOGADO ALESSANDRA CAMILA BEILER(OAB: 52477/SC) EMBARGADO GUSTAVO SILVA CORREIA ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB: 43308/SC) ADVOGADO JOSE DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE PEREIRA(OAB