Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 30 PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. 00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 24 00339 Processo: 0024368-61.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 48/49. Indefiro o pedido de suspensao da execucao fiscal. I. 00340 Processo: 0028348-55.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: TEMISTOCLES M

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 24 00274 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2019, às 17 horas, neste Juízo - instrução 00275 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PERES ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 302 da lei 9.503/1997. Inteiro teor disponivel. 00425 Processo: 0009786-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULES ALEXANDRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUE

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 36 MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito. 00533 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, falar so

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 32 00786 Processo: 0039530-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE MACENA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 29/10/2018, pelas 14

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 00088 Processo: 0008980-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANA MENDES SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. INDICIADO: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. INDICIADO: ISAAC SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00241 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P.VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contra razoes da apelacao, no prazo legal. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0