Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Processo recebido do Eg. TRT, o qual, embora tenha afastado a AUTOR ADVOGADO preclusão declarada na decisão de Id. 4fc59b6, negou provimento RÉU ao Agravo de Petição da exequente mantendo os cálculos homologados por este Juízo. ADVOGADO Isso posto, atualizem-se os cálculos e prossiga-se com a execução, ADVOGADO observando que existem valores nos autos. RÉU

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 das obrigações até 02/08/2014) e, a partir do ajuizamento da intimação prévia do advogado da parte agravante, indicados no demanda (03/08/2014), apenas a taxa SELIC,sem incidência de feito, quando do novo julgamento. juros na planilha. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Obs.: Sustentação oral do Dr. Marcel Nunes de Miranda, advogado Trabal

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO a possibilidade de o devedor alegar determinadas matérias sem que, para tanto, precise efetuar a garantia da execução. Prescinde RÉU da segurança para ser exercido, versando sobre matérias de ordem ADVOGADO pública, sobre as quais o Juiz deve pronunciar-se ex officio, independentemente de provocação da parte. RÉU ADVOGADO É a possibilidade do reconhe

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento 118 PODER JUDICIÁRIO realizada em 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento, com as presenças de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MAGAZINE LUIZA S/A - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO - RENATO PINTO DE MATTOS - SIMONE CARVALHO BARBOSA Processo Nº AP-0092600-60.1997.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA ADVOGADO JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) AGRAVADO COMPANHIA INDUSTRIAL GRA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 176 pelo Juízo e incluídas as seguintes pessoas: CARME MARIA INTIMAÇÃO VASCONCELOS MOTTA (viúva), LACIR MOTTA FILHO (filho), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620f31d TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA CAIRES (filha) e proferido nos autos. PIERRE ALAIN VASCONCELOS MOTTA (filho), sendo que, em DESPACHO: manifestação (Id. 9b225a5), as três prim

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO (...) Notifique-se a parte contrária ATRAVÉS DO(s) I. PATRONO(s) para, querendo, apresentar sua resposta, no prazo de 15 dias, EMBARGADO ADVOGADO conforme disposto no art. 679 do CPC. (...). Despacho ID Num. 20af290. Notificação Processo Nº ET-0000004-13.2019.5.13.0025 EMBARGANTE RUI GALDINO NETO ADVOGADO ELMANO DE ARAUJO

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RÉU 113 AR HOTELARIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - SANDRA DE FRANCA BARBOSA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Inicialmente,

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Central de Regional de Efetividade Despacho Processo Nº ETCiv-0000004-13.2019.5.13.0025 EMBARGANTE RUI GALDINO NETO ADVOGADO ELMANO DE ARAUJO MARTINS(OAB: 22474/PB) EMBARGADO LUIZ CARLOS MACENA DE SOUZA ADVOGADO RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA(OAB: 21549/PB) ADVOGADO JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) EMBARGA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO(OAB: 9252/PB) COMPANHIA INDUSTRIAL GRAMAME JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) LUIZ MOTTA FILHO JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) LACIR MOTTA JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 17 - LUCIANO PATRICK DIAS GOMES PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V.