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2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 10587 Consigno ainda o fato de que a Emenda Constitucional nº 45 promulgada em 08 de dezembro de 2004 criou paradigmas para o AUTOR: JOAO MARCOS TORRES MOREIRA Poder Judiciário, dentre eles o Princípio da Duração Razoável do Processo (CF - artigo 5º, LXXVIII - acrescentado pela EC nº FNG COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPP CNPJ: 45/2004). A partir deste, restou assev
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7492 PAULO MARCIO ABILA BERSOT(OAB: 103475/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MONICA FERNANDES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91bf02f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDOnoticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 06c0847), para que surtam os devidos efeitos legai
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz(íza) do Trabalho 23741 AUTOR: IVAN CARLOS ROCHA REIS RÉU: ELEITA TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) Tomar ciência da juntada ao laudo dos esclarecimentos periciais, Processo Nº ATOrd-0011952-82.2015.5.15.0009 AUTOR IVAN CARLOS ROCHA REIS ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 195648/SP) RÉU ELEITA TRANSPORTES LTDA - EPP R�
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO A) GENESIO MARTINS FILHO - CPF: 555.780.048-49; B) LUIZ GUSTAVO MARTINS CPF: 316.953.728-83. PERITO Para tanto, deverá a Secretaria retificar a autuação e demais Intimado(s)/Citado(s): assentamentos para constar no polo passivo, além da empresa, os 13864 JULIANA APARECIDA CAMPOS ORRU(OAB: 381613/SP) DANILO PEREIRA DE LIMA - JOAO MARCOS TORRES MOREIRA sócios
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15430 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a07dbf JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb9603c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 7652 Trata-se de medida que visa assegurar a tramitação do AUTOR: JOAO MARCOS TORRES MOREIRA processo em tempo razoável e permitir o melhor RÉU: FNG COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - EPP aproveitamento das pautas. DESPACHO (PJe) DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA. Com o depósito, venham conclusos para deliberações quanto a realização de perícia. Na ausência, não havendo pro
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2448 Desembargador do Trabalho DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso ordinário interposto por RONALDO MENDES VIEIRA e o prover em parte para acrescer à condenação pagamento das multas previstas nos , 25 de fevereiro de 2021. Artigos 467 e 477, §8º, da CLT, e determinar observância ao disposto no §4º, do Artigo 791-A, da CLT, quanto aos honorários advoca
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI(OAB: 105315/SP) EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2435 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DURCELIA DE SOUZA TRIPODI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e2002b proferida nos autos.
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68313d2 22745 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. proferida nos autos. TAUBATE/SP, 30 de outubro de 2020. DECISÃO GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; representação processual regular. Juiz(íza) do Trabalho ACC Defer
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Processo Nº ConPag-0010113-49.2014.5.06.0351 CONSIGNANTE ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA(OAB: 15914/PE) CONSIGNANTE ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO CONSIGNATÁRIO NICOLAS THOMAS NUNES CAVALCANTI PAES ADVOGADO JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS(OAB: 35194/PE) 3312 PODER JUDICIÁRIO Vara Única do Trabalho de Garanhuns AUTOR: JOAO M