Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL ANA CAROLINA SEREJO SOARES VIEIRA (DF029051) 1JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 10 1 005438-7 ACJ - 0005438-83.2015.8.07.0010 JOAO DONIZETE BRAGA LEONARDO RIBEIRO DIAS (DF046502) SONIA MARIA DA COS

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Origem: Relator: 2JCCR-GAMA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 11 1 003142-4 ACJ - 0003142-51.2016.8.07.0011 JORCELINO CARVALHO PEIXOTO DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (DF035901) MARCELO RIBEIRO DE SOUSA E OUTROS SUSANA DE FÁTIMA VELOSO ARRELARO (DF045380) JCCR-NUCLEO BANDEIRANTE - PROCEDIMENTO DO J

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Origem: Relator: 2JCCR-SOBRADINHO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 027798-0 ACJ - 0027798-05.2016.8.07.0001 SORAIA SANTOS CARMO LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (DF024885) DISTRITO FEDERAL MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (DF029195) 2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FIS

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Advogado: Origem: Relator: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1JCCR-SANTA MARIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2015 04 1 012183-0 ACJ - 0012183-97.2015.8.07.0004 MARCELO ALVES FERREIRA ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC (DF885000) JBA - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS ANDREI

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP117417) JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 06 1 009847-4 ACJ - 0009847-80.2016.8.07.0006 GERSON FLORIANO ZIBE MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA (DF039191) CLAUBERDAN SOARES

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido(s): Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 2016 00 2 031049-2 DVJ - 0031049-34.2016.8.07.0000 ANTONIO FERREIRA DA COSTA SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS (DF045496) CARTAO BRB SA E OUTROS 3JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Recurso Inominado Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 104837-

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: DISTRITO FEDERAL - PROFIS SU YUN YANG (DF009707) 3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOAO LUIS FISCHER DIAS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 04 1 002792-2 ACJ - 0002792-55.2014.8.07.0004 PINTURAS CRG LTDA-ME LEANDRO DE SOUZA FEITOSA (DF041138) DF SEGURANCA ELETRONICA CONSERVACAO E INFORMATICA-ME(DF INF

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2016 14 1 000227-8 APJ - 0000227-20.2016.8.07.0014 DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS ALMIR DOS SANTOS DUARTE COELHO CINTHIA QUEIROZ FARIAS (DF052774) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Relator: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2013 01 1 023525-4 APJ - 0023525-85

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Embargos de Declaração no(a) Recurso Inominado Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 06 1 004395-4 ACJ - 0004395-89.2016.8.07.0006 BV FINANCEIRA S/A CFI ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF018116) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA (DF009346) 1JCCR-SOBRADINHO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ARNALDO CORREA SILVA Apelação Número Processo

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. A súmula de julgamento servirá como acórdão, consoante disposto no art. 46 da Lei 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito