Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes Relator RECORRENTE ADVOGADO provimento. RECORRENTE ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto de 2021. RECORRIDO ADVOGADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO RECORRIDO ADVOGADO 1661 Maria Lúcia Cardoso de M

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ATIVE ENGENHARIA LTDA Eduardo Martini Lopes(OAB: 58634/MG) JOAO BENEDITO DA SILVA FRANCISCO ANDRE DE MATTOS FONSECA(OAB: 117448/MG) ATIVE ENGENHARIA LTDA Eduardo Martini Lopes(OAB: 58634/MG) JOAO BENEDITO DA SILVA FRANCISCO ANDRE DE MATTOS FONSECA(OAB: 117448/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 212 ADVOGADO Eduardo Martini Lo

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ELISANGELA TAVARES RIZZATO DOMINGUETI SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) AMMESP ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO ESTADO DE SAO PAULO SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP075284 MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS e outro(a) 00083042620054036100 11 Vr SAO PAULO/SP 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0902001-68.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.902001-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO LUCIANO DE ASSIS ZAMPOLO SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro(a) 00069549520084036100 25 Vr SAO PAULO/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024367-24.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.024367-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KAT

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR(OAB: 175292/SP) AMMESP - ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E MORADORES DO ESTADO DE SAO PAULO JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR(OAB: 175292/SP) ROBSON GERALDO COSTA(OAB: 237928-D/SP) valor do tributo seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cumprido e, nada mais havendo, arquive-se o presente processo 11772 RÉU eletrônico, com a

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO CIVIL. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. INCLUSÃO DE NOME EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. I - Hipótese de quitação de parcela com atraso originando a inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes. Caracterizada a inadimplência e não decorrendo lapso temporal que não pudesse ser considerado razoável para a retirada do nome não se configura a ilicitude da conduta. II - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em qu

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 31550 CARDOSO , 383 - JARDIM MESQUITA - ITAPETININGA - SÃO DESPACHO Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, dê-se vista às PAULO PROCESSO: 0010041-94.2019.5.15.0041 partes do laudo pericial contábil ora apresentado, para impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) discord�

Publicações Judiciais I ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.003641-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ADRIANA RIBEIRO DA SILVA SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA e outro 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003824-68.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.003824-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW DENY MARCUS DA SILVA SP175292 JO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4812 BETIM, 14 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JANAINA GONCALVES PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Betim AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 Notificação Processo Nº ATOrd-0010210-30.2017.5.03.0027 AUTOR JOAO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO ANDRE DE MATTOS FONSECA(OAB: 11744

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0023227-24.2005.403.0000 (2005.03.00.023227-7) Classe .. : 233510 AI - SP Origem... : 2005.61.18.000197-7 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA KARRER Agrdo.... : EDSON FERNANDO DE FREITAS e outros Advogado : JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0023230-76.2005.403.0000 (2005.03.00.023230-7) Classe .. : 233513 AI - SP Origem... : 2005.61.18.000196-5 Vara..... :