Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP204175-FABIANA LE SENECHAL PAIATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP067217-LUIZ FERNANDO MAIA Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005715-06.2011.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMELIA DE JESUS FONSECA PEREIRA ADVOGADO: SP115876-GERALDO JOSMAR MENDONCA RÉU: ANA LUCIA DE JESUS FONSECA PEREIRA ADVOGADO: SP226727-RACHEL FIERRO MACHADO PIRES Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005716-93.2008.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000300 DESPACHO JEF-5 0005715-06.2011.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008109 - AMELIA DE JESUS FONSECA PEREIRA (SP115876 - GERALDO JOSMAR MENDONCA) X ANA LUCIA DE JESUS FONSECA PEREIRA (SP226727 - RACHEL FIERRO MACHADO PIRES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000300 DESPACHO JEF-5 0005715-06.2011.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008109 - AMELIA DE JESUS FONSECA PEREIRA (SP115876 - GERALDO JOSMAR MENDONCA) X ANA LUCIA DE JESUS FONSECA PEREIRA (SP226727 - RACHEL FIERRO MACHADO PIRES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JACINTO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0005424-56.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RONALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP133791-DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0005497-84.2011.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO LUIZ JUNIOR ADVOGADO: SP243028-MARCEL MARQUES BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREENCHIDOS. IMPROCEDÊNCIA. I. À época do falecimento o de cujus havia perdido a qualidade de segurado, nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei n.º 8.213/91. II. Tratando-se de contribuinte individual, como os autônomos e empresários, caberia ao falecido pagar as contribuições por iniciativa própria (art. 30, II, da Lei n.º 8.212/91), o que não ocorreu. III. Assim, o período de exercício de atividade urbana, como autônomo, sem os devidos recolhimentos previdenciários, não p

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CLARO S.A. TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) DANLEX SERVICOS LTDA MARCIA LACERDA BATISTA(OAB: 340888/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO RODRIGUES REZENDE 3146 DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000885-29.2022.5.02.0039 RECLAMANTE LUZIA DE JESUS FONSECA PEREIRA ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES SALGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005531-98.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: HONORINDA TAVARES MARTINS ADVOGADO(A): SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005561-11.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP134

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 29/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0393 PROCESSO: 0005050-16.2013.4.03.6310 RECTE: ANTONIO CLAUDIO BRANCO ADV. SP255134 - FERNANDA RAQUEL SANTOS e ADV. SP253308 - JANAINA SANCHES GALDINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 11/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0394 PROCESSO: 0005113-55.2015.4.03.6315 RECTE: ALCIONI SCOMBATTI ADV. SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2953 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSTIÇA DO GABRIELA MARTINEZ MAIA DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ae629 proferido nos autos. Processe-se o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada (PRO SECURITY SE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 265 ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO ADVOGADO - OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB/SP (OAB/SP 74894) 204651) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP ROT 1000885-XX.2022.5.02.0039 173491) 8ª Turma 8ª Turma - Cadeira 3 AP 1000876-XX.2022.5.02.0361 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SILVIA TEREZI