Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 767 PROCESSO: 00020636120138140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Execução Fiscal em: 28/01/2022---EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:D G PEDRO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà VARA ÿNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO Nº 0002063.61.2013.8.14.0071 E

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 33 de 2021. PORTARIA N° 2273/2021-GP. Belém, 02 de julho de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 2269/2021-GP, Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1350/2021-GP, que designou a Juíza de Direito Substituta Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Altamira, a contar de 03 de julho do ano de 2021. Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Aline Cysneir

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 766 digitalização e migração ao sistema PJE. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 28 de janeiro de 2022. JESSINEI GONÿALVES SOUZA Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo/PA PROCESSO: 00003525520128140071 PROCESSO ANTIGO: 201210002600 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Ação Civi

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4465 COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO XINGU RESENHA: 05/08/2021 A 06/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VITORIA DO XINGU - VARA: VARA UNICA DE VITORIA DO XINGU PROCESSO: 00001068720178140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2021 VITIMA:M. J. S. DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 8 designações anteriores, pela 1ª Vara de Breves e Termo Judiciário de Bagre. PORTARIA N° 376/2022-GP. Belém, 04 de fevereiro de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho; Considerando, ainda, a promoção do Juiz de Direito Substituto Nivaldo Oliveira Filho, Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 232/2022-GP, a contar de 07 de fevereiro do ano d

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1257 Número do processo: 0859956-53.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: HIDELUCIA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS OLIVEIRA DE CAMPOS RIBEIRO SANTOS OAB: 16680/PA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alvará judicial que foi extinta sem resolução de mérito e a parte apresentou pedido de reconsideração da sentença, com vistas ao prosseguimento do feito. Ocorre que o meio processua

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 10 PORTARIA N° 2292/2021-GP. Belém, 05 de julho de 2021. Considerando os termos da Portaria nº 2291/2021-GP, Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Danielly Modesto de Lima Abreu, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Benevides, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides e Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara, no períod

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1735 Por tudo quanto foi exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência da dívida de R$ 1.361,14 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Condeno às partes a pagarem, em partes iguais, as custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência que arbitro em 15 % do valor

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1709 ação de inventário para a formalização da partilha. Intimem-se. Belém/PA, 19 de março de 2021. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Auxiliar da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0819500-90.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DAS GRACAS COSTA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GALENO ARAUJO BRASIL OAB: 7971PA/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 563 Medicilândia/PA, data da assinatura digital. JESSINEI GONÿALVES DE SOUZA Juiz de Direito PROCESSO: 00010298220128140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Execução Fiscal em: 14/09/2021---EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 15870 - ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA - PROCURADOR FEDERAL (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CACAU DA AMAZONIA INDUS