Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reginaldo Francisco De Sousa-653021 Sebastião Inácio Luís-654421 Valter Lázaro Dos Santos-8709 Vinícius Aparecido Dos Santos-381443 Willer Luciano-342674 Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo: Alaudiano De Jesus Andrade-653263 Alencar Nunes Redugério-653392 Denis Cardoso-655350 Edmar Rodrigues De Melo-305272 Eliezer Tanviler Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Gouveia De Freitas-662431 Raimundo Nonato De Sousa- 777375 Raniel Cândido Souza Pereira-397420 Reinaldo Teles Dos Santos-131157 Renato Da Silva Maia Filho-852515 Renato Faria Da Silva-160332 Roberto Italo Da Conceição-892737 Romildo Francisco Franco-620471 Ronaldo Alves Dos Santos-173639 Willian Rosa Andrade-128899 Winston Churchill Pacheco De Oliveira-511425 Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupacig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Gouveia De Freitas-662431 Raimundo Nonato De Sousa- 777375 Raniel Cândido Souza Pereira-397420 Reinaldo Teles Dos Santos-131157 Renato Da Silva Maia Filho-852515 Renato Faria Da Silva-160332 Roberto Italo Da Conceição-892737 Romildo Francisco Franco-620471 Ronaldo Alves Dos Santos-173639 Willian Rosa Andrade-128899 Winston Churchill Pacheco De Oliveira-511425 Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupaciguara Tupacig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Montes Claros: João P. M. Rodrigues-331145 Secretaria de Estado de Saúde Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Willian Martins Brandão-141024 Expediente Paracatu Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo: Marcelo Gomes Vilela-584352 Paracatu Ratificar a transferência do Pres