Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA(OAB: 14692/MS) ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. RÉU 2038 Fica Vossa Senhoria intimado na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de ID nº ddf11b8, a seguir transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - JANICE APARECIDA FERREIRA "1. Com o escopo de empreender maior celeridade e efetividade à tramitação do feito, com fulcro no

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 AALG 13245 Fundamentação DECISÃO PJe-JT lf Processo: 0010280-93.2016.5.15.0109 AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e outros (2) RÉU: N S A COMERCIO E LOCACAO DE EMPILHADEIRAS LTDA Pressupostos extrínsecos: - EPP O recurso interposto pelo reclamado, MUNICÍPIO DE SOROCABA é tempestivo. SENTENÇA Pressupostos intrínsecos: Espólio e parte reclamada entabularam acord

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 473 ROGÉRIO ALVES DE JESUS Assistente Administrativo Acórdão Processo Nº RO-0010237-72.2017.5.03.0169 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) RECORRIDO CARMEM COSTA MILANI DA SILVA ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) ADVO

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 4614 cinco dias. Intime-se. decorrentes não ultrapassar R$10.000,00'. A Portaria MF 582 de SETE LAGOAS, 11 de Setembro de 2017. 11/12/2013 alterou o valor da execução das contribuições previdenciárias dispensadas de acompanhamento para igual ou PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho inferior a R$20.000,00. Dou fé. Nesta data faço CON

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4031 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2018. contribuição previdenciária e custas processuais, não havendo, Decorridos 45 dias da citação, sem que haja pagamento ou garantia também, obrigação de fazer não cumprida pelo executado. da execução, incluam-se os nomes do(a)s reclamado(a)s nos É o relatório. cadastros do BNDT e SERASA. Intimem-se as partes. 2- FUNDA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - CELIO SAVIO FELIX - ELI FELIX CORREA - GILSON PEREIRA DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 412 JANICE APARECIDA FERREIRA DA COSTA RODNEY REIS VITORIA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0010196-41.2017.5.03.0158 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE ROSIANE APARECIDA DE OLIVE

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 6934 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Alfenas Av. São Jose, 1177, Centro, Alfenas/MG - CEP: 37130-000 Tel: (35) 32914569 email: [email protected] Alfenas, 27/03/2018. PROCESSO: 0010237-72.2017.5.03.0169 AUTOR: CARMEM COSTA MILANI DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO ALFENAS, 27 de Março de 2018. ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 470 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, EMENTA: TRABALHO DA MULHER. INTERVALO DE 15 no DEJT, dia 01.12.2017 (divulgada no dia 30.11.2017). MINUTOS. ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CR/88 COMO DIREITO FUNDAMENTAL À HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA. DESCUMPRIMENTO. HORA EXTRA. "O art. 384 da CLT, cuja destinatária é exclusivamente a mulher,

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 2037 Notificação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de ID nº 84359c8, a seguir Processo Nº RTSum-0024476-13.2018.5.24.0056 AUTOR CLAUDINEIA CARDOSO BARBOSA SANTOS ADVOGADO ADAO CARLOS GOUVEIA(OAB: 394659/SP) RÉU ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEIA CARDOSO BARBOSA SA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 471 segurança, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal, pelo Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, que, descartada a hipótese de cometimento de mera penalidade no DEJT, dia 01.12.2017 (divulgada no dia administrativa, seu descumprimento total ou parcial pelo empregador gera o direito ao pagamento de 15 minutos extras 30.11.2017).