Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0242458-8 GERALDA LIMA DE SOUZA 1040026-5 GERALDA LUCIA DE MORAES SILVA 0432977-7 GERALDA MAGELA COSTA MAGELA DE SENA ALMEIDA E 0134869-7 GERALDA SOUSA 0432222-8 GERALDA MAGELA DE SOUZA PEREIRA 0216608-0 GERALDA MARIA DE MIRANDA 0836322-8 GERALDA MARIA DOS SANTOS ANDRADE 0957277-7 GERALDA MARTA NUNES DE ASSIS VIEIRA 0310149-0 GERALDA MOREIRA DE OLIVEIRA 0586234-7 GERALDA MOREIRA LAURIANO 0596342-6 GERALDA NASCIMENTO MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 257/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156, leia-se: ... correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 111 / 2022 Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do Art.36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02 LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA LC Nº 138/16 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 880764-6, Joice Milene dos Santos Lopes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus, PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fern