Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANAYNA ALVES BREJO ADVOGADO: SP235770-CLÉCIA CABRAL DA ROCHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004942-47.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA GUILARDINI REAL ADVOGADO: SP120755-RENATA SALGADO LEME RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004944-17.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZONI DA SILVA BIZERRA ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito (art. 284 c/c art. 267, I do CPC). Após, devidamente cumprida a providência acima determinada, tornem os autos conclusos para análise de óbice processual. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, Determino o sobrestamento do feito, em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683 - PE (2013/128946-0), pelo Ministro Relator Benedito Gonçalves, a qual determinou a suspensão da tramitação das ações que discutam a possibilidade de af

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002093-05.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311006796 AUTOR: MILTON SILVINO IRMAO (SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, SP293030 - EDVANIO ALVES DO SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0011976-49.2013.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311006162 AUTOR: FLORENCIO PEDRO LIMA (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 4705174-4 Inscrição 4700523-8 4703524-2 Inscrição 4700507-6 Inscrição 4701913-1 Inscrição 7711980-0 4701655-8 4705578-2 4702077-6 7711080-3 Inscrição 7707491-2 4701931-0 4700797-4 7708371-7 7710066-2 4702091-1 7711442-6 Inscrição 4705313-5 4705078-0 4702380-5 7707244-8 Inscrição 4701625-6 7712224-0 4701821-6 4705410-7 Inscrição 4704457-8 4706256-8 7712144-9 4705529-4 47038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 254 - Semiótica e Comunicação Minas Gerais - Caderno 1 MUNICÍPIO DA VAGA:277 / Belo Horizonte / ESMU MUNICÍPIO DA VAGA:254 / Ubá / Ubá Inscrição Nome 4703089-5 ULISSES COUTINHO AMARAL Nasc. Escrita Didática Títulos TAIS DE SOUZA ALVES COUTINHO PréRequisito 19/12/1975 79 65 81 Habilitado 75 1 278 - PIANO/ MÚSICA DE CÂMARA 7710932-5 SILVIO AUGUSTO DE CARVALHO 11/01/1971 93 97 23 Habilitado 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 2255/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, HESLLEY MACHADO SILVA, com a carga horária de 20 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 44/06, publ. em 25.08.06, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º qq. a p/ de 15.02.94, leia-se: 1º qq. a p/ de 20.01.94 (data do exerc.) RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021 RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ACAIACA - E.E. PADRE SIMIM, MaSP: 1443819-6, Juscelina de Fátima da Cruz Gomes, PEBD1A/Adm 01, a partir de 23/10/2020. AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 3 ATOS DE ANULAÇÃO ATO 014/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, APOSENTA o servidor ISAAC DARLAN RÊGO DAMASCENO, MASP 1035587-3, CPF 162.112.866/00, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I E, nos termos do Art. 6º EC nº 041/03, aposentadoria integral, a partir de 26/12/2017. ATO 015/2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.002