Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE, publicado em 04/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/07/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2020. FÉRIAS PRÊMIO – AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 02/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO);Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças (GPGF);Ouvidoria;Gabinete 09/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO) 16/05 - Segunda-feira Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços (CRO) 23/05 - Segunda-feira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 13/03/11. Maristane Oliveira Carvalho Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12804365 Tatiana das Gracas Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 13204417 Rosania Aparecida Monteiro – PEB – 2 - Alvinopolis - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I 38ª SRE - Uba, 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB – 1 Paula Candido - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 11157021 Fernanda de Carvalho Pinto – PEB – 4 - Ervalia - 30 - 11/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13973102 Rafaela Conrado Pereira Matias – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - , 14423834 Ingrede Marques Guimaraes – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 43ª SRE - Aracuai, 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva – PEB – 1 - Itinga - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 Metropolitana C, 04544730 Nadir Custodio Vieira – PEB – 2 - Vespasiano - 5 - 14/11/2018 A 18/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo