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3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor o limite de 40% do teto de benefícios da previdência social, o que, Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro que se encontra em em valores de hoje, se situa um pouco acima do antigo limite de gozo de férias. Sustentação oral da advogada Gleice Leandro Sivla dois salários mínimos. Ao mesmo tempo, se estendeu
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado RODRIGO ALVES DA SILVA ANTONIO HERCULANO DE SOUSA(OAB: 3127PB.) JOSE DIAS SOBRINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Exmª. Srª. Drª. Solange Machado Cavalcanti, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa -PB.,em virtude de Lei, etc. Faz saber, pelo presente edital, que fica intimado/citado o executado JOSE DIAS SOBRINHO , a
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 66 presente provimento jurisprudencial, devidas pela autora, porém subsequentes ao trânsito em julgado da decisão condenatória, o dispensadas, na forma do art. 790-A, caput, parte final, da CLT. credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em de recursos que justificou a concessã
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS Ciência do DESPACHO seq. 00291. (...) suspendo o feito e determino a remessa do autos ao NUCON. Despacho Processo Nº CumSen-0018100-52.2014.5.13.0025 Processo Nº CumSen-00181/2014-025-13-00.3 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado ELIOMAR TOMAZ JUNIOR ANDRE
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67 MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. O privilégio de bancários, quando existente norma interna decorrente de ajuste isenção do pagamento de depósito recursal às entidades com o Ministério Público do Trabalho e Acordos Coletivos, que filantrópicas, não abrange as custas processuais. Uma vez estendem a eles o referido benefício, sendo devidas as horas inde
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 142 (assinado eletronicamente) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para se Assinatura manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do LAUDO PERICIAL JOAO PESSOA, 21 de Fevereiro de 2018 acostado aos autos (tramitação ID c2c0a3b ). MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Notificação Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 433 Ficam os ilustres advogados das PARTES intimados, a respeito do pericial ID. 6dc583e, para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo legal,, bem como da sessão de audiência para encerramento Ficam as partes cientes, por seus advogados, da sentença juntada da instrução que ocorrerá no dia 04/10/2018 às 15h10min. aos autos no Id 8c66516 Notificação Notificação
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130012- 71 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130076- 86.2015.5.13.0003 05.2015.5.13.0001 Autuação: 07/01/2015 17:25:47 NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE/AUTOR: ANDRE JACKSON CAVALCANTI MEDEIROS Fica notificada a parte recorrida(reclamante) para, querendo, no prazo de 08(oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Denego seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Publique-se. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região 27 ANTONIO WELLINGTON FIRMINO DA SILVA MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 108 que chegue ao conhecimento das partes interessadas, o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da 13ª JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2017 Região, e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, em 01 de junho de 2017. AMELIA WERONIKA BRAGA DE LUCENA Notificação Notificação Processo Nº ExCCJ-0000048-69.2017.5.13.0003 EXEQUENTE