Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00019 HABEAS CORPUS Nº 0004760-11.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.004760-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES reu/ré preso(a) SP162029 JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00029451420154036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2045 unirrecorribilidade das decisões.”. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) - Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3674 Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe Distribuído por Sorteio em 06/10/2016 Nº : 0035916-29.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0035916-29.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Lui

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000171-74.2016.403.6143 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00210 - EMBARGOS DO ACUSADO PRINCIPAL: 0000578-51.2014.403.6143 CLASSE: 162 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADV/PROC: SP162029 - JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000172-59.2016.403.6143 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00210 - EMBARGOS DO ACUSADO PRINCIPAL: 0000578-51.2014.403.6143 CLASSE: 162 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES E OUTRO ADV/PROC: SP16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0007663-42.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 2394/2020 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Reinan de Oliviera Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa 152 - Nº: 0000143-95.2010.8.12.0044 (044.10.000143-6) - Apelação Criminal Origem : Sete Quedas / Vara Única Ação Originária : 0000143-95.2010.8.12.0044 / Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1648 dos Santos Carvalho - Apelante: Valquiria Costa da Silva - Apelante: Pedro Henrique Paulino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 485 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 001542821.2020.8.26.0002; Alimentos; Agravante: I. V. C. (Menor(es) representado(s)); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Cristina Romam Passarelli - Apelante: Carlusia Souza Brito - Apelante: Elton Rodrigo Martins Betim - Apelante: Fabio Moreno de Paula - Apelante: José Lui

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inobservância fulmina a exigibilidade das prestações correspondentes ao período em que o credor esteve inerte. Não se trata de direito potestativo, voltado à modificação de relações jurídicas, mas de direito de crédito, nascido da recusa do INSS em implantar o benefício de pensão por morte aos dependentes do segurado. 2. Conseqüentemente, o prazo não corre contra os menores de 16 anos, nos termos do artigo 198, I, do Código Civil. 3. O fato de a decisão contra a qual se interpu