Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ORDEM 011 PROCESSO 0801023-49.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE ANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA7692-A) AGRAVANTE DYEGO DA SILVA CUNHA ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA7692-A) AGRAVANTE EDIOLINDA DE CASSIA LOPES E SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE ANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA7692-A) AGRAVANTE DYEGO DA SILVA CUNHA ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA7692-A) AGRAVANTE EDIOLINDA DE CASSIA LOPES E SILVA ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB PA76

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 244 APELANTE: ASSOCIACAO MUNICIPAL INDEPENDENTE DE GUARDAS AMIG APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id.4985971) APENAS no efeito devolutivo. ÀProcuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1660 Número do processo: 0847428-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 007692/PA Participação: AUTOR Nome: CHRISTHOFELLO FERNANDES NUNES Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 007692/PA Participação: AUTOR Nome: DYEGO DA SILVA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE OL

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 135 P.R.I. Expeça-se o necessário. Belém/PA, 02 de março de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0811408-90.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EDIVALDO LEITE SOARES Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBO

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2217 Número do processo: 0847428-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 007692/PA Participação: AUTOR Nome: CHRISTHOFELLO FERNANDES NUNES Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA OAB: 007692/PA Participação: AUTOR Nome: DYEGO DA SILVA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DE

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 246 Como consectário, indefiro a tutela de urgência reclamada.” Os agravantes alegam que a decisão guerreada seria violadora de precedentes desta Corte de justiça. Dizem ser cabível a realização do concurso de formação de praças da Polícia Militar, pois afirmam serem alunos já incorporados e matriculados na Corporação e que a conclusão do curso seria condição sine qua non para que sejam p

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 772 OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABIANO CARNEIRO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FABRICIO JOSE MOURAO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: RECLAMANTE Nome: FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 600 DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ENERSON BRUNO PANTOJA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERICA LIENY DA CUNHA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 603 Participação: RECLAMANTE Nome: CHERLENO CRISTO ROSA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROC.082315172.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ADRIANO FRANCISCO LEITAO NETO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, ALAN SEBASTIAO RIBEIRO CORREA DE SOUSA, ALESSANDRA MARIA D