Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002572a 0002181h 0000081e 0001284b 0005822b 0007700i 0007050g 0005505a 0005159h 0006708i 0001714a 0006348e 0004856c 0005634a 0005214a 0006531g 0007657a 0006767c 0004907e 0000069d 0006194d 0002388h 0004383h 0003796f 0000273c 0005565h 0000413d 0000959d 0001858c 0002818g 0005186k 0006650d 0000341e 0003713i 0001386j 0004875g 0007377f 0003777b 0000044j 0003832f 0003391b 0002349i 0004321h 0005251g 0001504a 0004780g 0005318b 0006174i 0001913g

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002572a 0002181h 0000081e 0001284b 0005822b 0007700i 0007050g 0005505a 0005159h 0006708i 0001714a 0006348e 0004856c 0005634a 0005214a 0006531g 0007657a 0006767c 0004907e 0000069d 0006194d 0002388h 0004383h 0003796f 0000273c 0005565h 0000413d 0000959d 0001858c 0002818g 0005186k 0006650d 0000341e 0003713i 0001386j 0004875g 0007377f 0003777b 0000044j 0003832f 0003391b 0002349i 0004321h 0005251g 0001504a 0004780g 0005318b 0006174i 0001913g

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2715 29 livre escolha das partes, bem como a lista das ferramentas virtuais já aprovadas, indicando, ademais: I – a forma de acesso às referidas ferramentas virtuais, seja por meio do endereço eletrônico de cada uma, no caso dos sítios eletrônicos, seja pela indicação de como se obtém a respectiva ferramenta virtual, quando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2744 32 Presidente: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Credor : José Robson Dos Santos Rocha Soc. Advogados : Brandão & Brandão Sociedade de Advogados Devedor : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) ESPACHO Trata-se de Precatório no qual figura como parte credora José Robson dos Santos Rocha e,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 15 geral da Entidade Gestora, nem poderão ser utilizados para outra finalidade que não a execução das atividades previdenciárias. Art. 25. Os Fundos de Natureza Previdenciária atenderão, exclusivamente, ao pagamento mensal e corrente dos benefícios previdenciários devidos aos servidores públicos e seus dependentes que l

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 121 Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO) Nº 0631708-11.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Viçosa do Ceará - Agravante: Deusalina Marta Silva de Sousa Agravado: Município de Viçosa do Ceará - - Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se o Juízo de primeiro grau do inteiro teor da presente decisão (art. 1019, inciso I, do

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 117 0001208-16.2018.8.06.0173/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jairo Nascimento Correia. Advogado: Jairo Nascimento Correia (OAB: 22864/CE). Despacho: - Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais. Exped

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 6 Oficial de Justiça Avaliador, sendo 1 (uma) vaga para cada uma das seguintes comarcas: Igaci, Teotônio Vilela, 2ª Vara de Marechal Deodoro, Murici, 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, São José da Tapera, 1ª Vara Cível de União dos Palmares, Central de Mandados de Arapiraca, Central de Mandados de Maceió. 17. Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 8 último concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador. Acrescentou que tal lotação fere o disposto nos arts. 38 da Lei nº 7.889/2017 e 224 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, dada a proibição legal de se lotar novo servidor antes de dar oportunidade aos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 12 Processo nº 2022/2144 Assunto: 1º Concurso de Remoção do Exercício 2022 DECISÃO 1. Cuida-se de pedido de reconsideração tempestivamente formulado pelo servidora CARLOS ADOLFO CARVALHAL MALAQUIAS, com matrícula 97026, admitido no cargo de Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador em 26/11/2020. 2. Aduz