Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, delibero: 13367 Intimado(s)/Citado(s): - ARCELOMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S/A A) ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente, com força de alvará, efetue a transferência ao favorecido, das importâncias abaixo informadas, PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 d) férias proporcionais + 1/3; e) FGTS de todo o período contratual + 40%; 2956 Juíza Titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG BELO HORIZONTE/MG, 08 de novembro de 2022. f) multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; g) adicional de periculosidade, durante todo o período contratual, no SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL percentual de 30%, sobre o salário b

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 EAM 4108 quando é solicitada a penhora via sistema, as Secretarias emitem uma ordem às Instituições Financeiras, as quais não se comunicam para fins de verificação de constrições simultâneas. Desse modo, se DECISÃO - PJe há saldo suficiente, todas as contas terão valores bloqueados, simultaneamente, até o limite da dívida. Vistos os autos. Por fim, esclar

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO deve ser aplicada no período contratual a partir de 11/11/2017, em respeito ao princípio tempus regit actum." (...) 280 JACKSON RESENDE SILVA(OAB: 71349/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MEDEIROS DA ASSUNCAO "A partir de 11.11.2017, a jornada de 12x36 em trabalho insalubre encontra autorização no parágrafo único do art. 60 da CLT, por força da alteração

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) KENNY ROBERT DOS SANTOS JACKSON RESENDE SILVA(OAB: 71349/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) VERONICA SARTORI CAETANO(OAB: 177903/SP) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL(OA

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2599 execução, que prosseguirá no processo piloto, aguardando-se por O(A) Exmo.(a) Juiz(íza) do Trabalho da 17ª Vara do Trabalho de eventual disponibilização de créditos pela SEE." Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 7849 de Terceiros destinadas a outras entidades e fundos; 3. para fins estatísticos/controle interno, a Secretaria do Juízo PODER JUDICIÁRIO deverá providenciar os movimentos pertinentes no sistema PJe JUSTIÇA DO com vistas à baixa/retificação do(s) incidente(s) da fase de liquidação; INTIMAÇÃO 4. intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2325 Intimado(s)/Citado(s): Aprovo a atualização apresentada pelo SLJ, com quadro resumo no - SA ESTADO DE MINAS Id 4124032. Resumo dos cálculos homologados: Líquido da parte Exequente – R$57.452,92 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INSS cota parte do empregado – R$1.663,69 INSS cota parte do empregador – R$4.333,69 Assim, fixo o valor total da execução em R$63.450,3

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intime-se a União, consoante art. 832, parágrafo 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho. AUTOR ADVOGADO Custas, no importe de R$ 770,87, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 38.543,44, pelo reclamado, isento AUTOR ADVOGADO conforme previsto no art. 790-A, I, da CLT. Cumpra-se, no prazo e forma legais, após o trânsito em julgado e AU

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 255 497 do CPC). THAIS BARBOSA DE SOUZA, qualificada na petição inicial, ajuizou Para tanto, deverá o autor apresentar sua CTPS em juízo em 05 reclamatória trabalhista em face de PRIMASSAS COMERCIO E dias, contados de intimação específica. Tudo sem prejuízo da INDÚSTRIA DE MASSAS EIRELI. obrigação ser suprida pela Secretaria da Vara, com imediato ofício à