Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 30 21/05/2015 A 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348, cialização em Educação Pré de 14/07/1984 - Escolar nº 2909, de Curso Normal em Nível Médio Decreto 16/10/1948 31/12/2001 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos. SRE – Varginha PORTARIA n.º 372/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO: 3454/2015 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúdo ao (s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. MASP – Nome – Localidade - Retificação Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 06684351 Francisco Freire de Queiroz – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 - Sapucai-mirim - 10 - 08/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11312493 Cenira Braga Carneiro da Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 12/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11601473 Marluza Walgmar Salles Santos – EEB – 2 - Pirangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução SEPLAG nº 74, de 30 de setembro de 2014 que dispõe sobre delegação de competência a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim – ASB – 1 - Coronel Murta - 384 - 14/03/2013 A 01/04/2014, 08140097 Maria Raquel dos Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 38 23/02/2014 A 01/04/2014, 08205700 Elizete da Solidade Pires Pereira – ASB – 1 - Aracuai - 42 - 16/02/2012 A 28/03/2012, 08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo - 193 - 21/09/2013 A 01/04/2014, 08246712 Maria Vilma Alves de Franca – ASB – 1 - Itaobim - 128 - 25/11/2013 A 01/04/2014, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06343610 Elza Torres de Santana Barbosa – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,04.05.2014,18.05. 2014,2429/2014,MG 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06347181 Maria dos Anjos Martins Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,03.02.2013,04.03.2013,443/2014,MG 06.02.2014 - Leia-se: 30,03.02.2014,04.03.2014, 06659148 Eunice Botelho Martins – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,24.04.2014,09.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELO HORIZONTE) privativo de profissionais da saúde. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ITAJUBA: MARCILIA LEITE FERRAZ -Masp 0734781-8, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 . - SRE DE NOVA ERA: VANIA SILVA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Silva de Paula – PEB – 1 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05184080 Aparecida da Penha Silva de Paula – EEB – 2 - Nova Belem - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 05636519 Maria Irani Barboza da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06137152 Angela Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 06142376 Delvia Menez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coqueiral / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea