CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5953 Assunto: [Crimes contra a vida] Autor (a): DELEGACIA TERRITORIAL DE JEQUIÉ - 9ª COORPIN Réu: J. C. S. S. e outros Vistos, etc. Trata-se de representação para busca e apreensão cumulada com medida cautelar socioeducativa de internação provisória formulado pela Polícia Judiciária Civil do Estado da Bahia em desfavor de J. C. S. S., vulgo “J”, nascido em 14

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5690 OLIMAR DE SOUZA CASTRO Assessor FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Substituto 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Edital Processo Nº ATOrd-0100344-82.2017.5.01.0246 RECLAMANTE HELENO RIBEIRO BENTO ADVOGADO ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO(OAB: 147224/RJ) RECLAMADO J. C. S. S. OLIVEIRA - ME TERCEIRO JUSSARA DA CONCEICAO SILVA INTERESSADO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Intimado(s)

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1527 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - J. C. S. S. J. DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO DESTINATÁRIO(S): Fica V. S.ª notificado(a) para comparecer à audiência de instrução ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO designada para o dia 21/02/2019, ÀS 10h. Devendo V. S.ª dar ciência ao seu constituinte, inclusive de que deverá compare

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4148 Fica V. Sª intimado para, querendo, apresentar manifestação à impugnação/embargos interpostos pela parte contrária. Notificação Processo Nº RTOrd-0000306-92.2017.5.12.0040 RECLAMANTE F. N. S. L. ADVOGADO RAFAEL DUARTE NORA(OAB: 38871/SC) RECLAMADO J. C. &. S. -. S. D. L. L. -. M. ADVOGADO GIZELE LUZIA DE MELLO DE FREITAS KUPPAS(OAB: 37090/SC) PERITO V. A. R. In

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 5784 Janeiro, a fim de que a reclamada proceda à anotação da baixa do contrato de trabalho na sua CTPS com data de 30/10/2016 e à tradição das guias CD para habilitação ao Seguro-Desemprego, Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para nos termos da r. sentença de ID 94c71c1, sob pena de ciência deque deverá comparecer a esta 6ª Vara do Tr

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6106 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ JOSÉ CARLOS ROLDO, engenheiro de segurança, nomeado para proceder à perícia nos autos do Processo nº 000032768.2017.5.12.0040, vem perante Vossa Excelência para dizer e requerer o que segue: A perícia técnica de insalubridade determinada por esse Juízo Em 16 de Julho

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1749 Cumpra-se. Partes intimadas em audiência. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00071729120188140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em:

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4010 Destinatário: KAREN MESQUITA PATUSSI null Em 13 de Março de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000306-92.2017.5.12.0040 RECLAMANTE F. N. S. L. ADVOGADO RAFAEL DUARTE NORA(OAB: 38871/SC) RECLAMADO J. C. &. S. -. S. D. L. L. -. M. ADVOGADO GIZELE LUZIA DE MELLO DE FREITAS KUPPAS(OAB: 37090/SC) Considerar-se ciente de que os autos foram retirados de pauta, nos termo

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2336 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: L. G. S. N. REPRESENTANTE: M. R. S. N. Representante(s): OAB 13446 FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00001857620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C.

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 210   Ultrapassado o alegado pela Defesa, analisando os autos, observa-se o preenchimento do disposto no artigo 41 do CPP, pois a peça acusatória alcança, perfeitamente, os fins aos quais se destina, qual seja, a compreensão da acusação e a garantia ao acusado de exercer o contraditório e a ampla defesa.          Insta esclarecer que para o recebimento da denÃ�