Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00330 AC 1615455 0012080-64.2011.4.03.9999 SP 0700001388 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ADELAIDE GARCIA FAUSTINO ADV : SP130226 ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AL009300 VANESSA OITICICA DE PAIVA SOUTO MAIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00331 AC 1461185 0035850-57.2009.4.03.9999 SP 0800000852 2009.03.99.035850-2 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IZABEL BATISTA DE FREITAS ADV : SP163913 FRANCISCO FRANCI MOREIRA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONSIDERAR A DECISÃO IMPUGNADA. 0333 AC-SP 1599678 0005138-16.2011.4.03.9999 0900000782 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : VANDA MARIA COSTA DA SILVA ADV : SP326116 ANA CLAUDIA POLIZELI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE

Publicações Judiciais I ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das dificuldades encontradas pelo trabalhador rural em comprovar o tempo laborado, por força das adversidades inerentes ao meio campestre, verificar as provas colacionadas aos autos, com o fito de confirmar a atividade rural alegada, não se trata de reexame de prova, que encontra óbice no Enunciado nº 7 da Súmula desta Casa; mas, sim, de lhe atribuir nova valoração, podendo resultar em conclusão jurídica diversa" (AgRg no REsp 881.215/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Mour

Publicações Judiciais I ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das dificuldades encontradas pelo trabalhador rural em comprovar o tempo laborado, por força das adversidades inerentes ao meio campestre, verificar as provas colacionadas aos autos, com o fito de confirmar a atividade rural alegada, não se trata de reexame de prova, que encontra óbice no Enunciado nº 7 da Súmula desta Casa; mas, sim, de lhe atribuir nova valoração, podendo resultar em conclusão jurídica diversa" (AgRg no REsp 881.215/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Mour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 10 001.01.2008.004459-7/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RAVAZZI LTDA X ALEXANDRO ALFREDO DOS SANTOS - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor/exequente quanto ao decurso do prazo de suspensão dos referidos autos. - ADV CLEBER ROGÉRIO BELLONI

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, reconsiderar a decisão impugnada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de outubro de 2016. ANA PEZARINI Desembargadora Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020480-04.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.020480-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 322 o devido andamento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO, nos termos do art. 267, III, e parágrafo 1º, do CPC. Int.. Advs.: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 244.117); EDUARDO GIBELLI (OAB/SP 122.942); ALEXANDRE MARQUES COSTA RICO (OAB/SP 187.029). 1817/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MESSIAS RIBEIRO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 6 001.01.2008.005789-7/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Sentença nº 800/2009 registrada em 05/08/2009 no livro nº 168 às Fls. 277: 1. Por sentença, para que surta seus efeitos legais, julgo extinta a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 3 ser solvidas de uma só vez, atualizadas com juros e correção monetária. Torno definitiva a tutela anteriormente concedida. ADV JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA OAB/SP 110707 - ADV LINO TRAVIZI JUNIOR OAB/SP 117362 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 001.01.2008.000840-5/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 26 261667/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0000727-56.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000727) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Jaime de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 2013/134 Vistos. Diante da inércia da autarquia