Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento Recurso 002201502513 002201502745 002201503474 002201503475 002201503476 002201503477 002201503493 002201503496 002201503501 002201503504 002201503532 002201503534 002201503535 002201503541 002201503668 Proces. Decisão 6042391 Provido 6075182 Provido 6172844 Provido 6172843 Provido 6172849 Provido 6172848 Provido 6074344 Provido 6112145 Provido 6116681 Provido 6115690 Provido 6089726 Provido 6089

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5490230 8513764 8284176 9519513 3706603 3794260 6160436 RIVISON JOSE DA COSTA ROSALITA ASSIS SANTANA RUTE SOARES VALENTE SILVERIA DE RAMOS MIGUEL SCHETTINI SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA TULIO DE OLIVEIRA GOMES VALDIR BUITRAGO MIRANDA VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA SANTOS WANDERLEIA MARIA DA SILVA EDSON LAMEU BARBOSA 1 1 2 1 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I I I II I I H O P O P E D III II II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 14 h/a de extensão de carga horária. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03504107 Cirneia Sebastiana de Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/09/2014 - 158.I, 06000137 Emerson de Paulo Freitas – PEB – 2 Muriae - 15 - 22/09/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 06000137 Emerson de Paulo Freitas – PEB – 1 - Miradouro - 15 - 22/09/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 08452146 Ana Marcia Vieira Braga – ATE – 1 - Muriae - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 10102028 Maria Luiza Berto do Carmo – ASB – 1 - Muriae - 30 - 22/09/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 11187903 Nubia Cristina da Silva – EEB –