Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1679 Seguradora S.a - Multifarma Org Faramaceutica Ltda. - Vistos. A petição protocolada em 17/10/13 não veio acompanhada do substabelecimento e CPA. Regularize a autora sua representação processual. Após, expeça-se mandado de citação, no endereço indicado as fls. 139. Int. - ADV: MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR (OAB 213

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2472 Oliveira, não merece reparos. Pretende a instituição financeira seja determinada a pesquisa e penhora on line através do sistema eletrônico denominado Penhora Online, que possibilita acesso direto de Magistrados, Diretores de Ofícios Judiciais e escreventes cadastrados às informações mantidas pela Associação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1771 Segundo D. Claudia, a requerida é professora aposentada há cerca de 05 anos e maiores dados poderão ser obtidos ao Departamento Pessoal da Secretaria Municipal da Educação, sito à Av. Angelica, 2606. Devolvo este para os devidos fins e para redistribuição de area. - ADV: LEILA CECILIA VIDAL MARUITI (OAB 212021/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1833 intercorrente. A desídia do credor constitui, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, causa para a prescrição intercorrente. Agravo regimental não provido” (STJ - Agravo Regimental em AG nº 169.842 - Paraná (1997/0087393-5) - 3ª Turma - Rel. Min. Ari Pargendler - 01.08.2000). “Prescrição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1855 execução Aluguel e encargos Prazo prescricional de cinco anos (art. 178, § 10, IV, CC de 1916) - Redução para três anos (art. 206, § 3º, I, do CC atual) - Prescrição ocorrente. O prazo prescricional de ação tendente ao recebimento de débitos decorrentes de aluguéis e demais encargos devidos pelo uso de im�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1865 requerido neste interregno, nem foi feito qualquer pedido de diligência. Simplesmente pediu-se o sobrestamento por ausência de bens, como se pudesse perpetuar o débito “ad infinitum”. Embora à execução, de forma geral, não se aplique a regra do art. 267 do CPC, mas a do seu art. 794, o qual não prevê hip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2857 Associação Educacional Nove de Julho - Dali Lopes de Moura - A Lei Estadual 11.608/03, art. 2º, parágrafo único, XI (nova redação dada pela Lei 14.838/2012, DJE 28.09.2012), estabelece que as taxas para obtenção de informações não estão abrangidas nas custas processuais e seu valor será estabelecido pelo Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min