Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/ INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP315725-2, Heloisa Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3E, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/10; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 240646 0 HILDA PETRONILIA HIGINO 291637 7 IRACEMA APARECIDA DE SOUZA 276968 5 IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA BARROS 217236 9 JESUINA MARIA DE MELO 903837 3 HILDEBRANDO GOMES SOUZA 88258 9 IRACEMA DE OLIVEIRA JACQUES 830743 1 IVANILDE ROSA MARTINS 230455 8 JESUITA DE SOUZA SIMOES 140840 0 HOLANDA MARIA BARGIONA LUZ 82953 1 IRACEMA DE SOUZA LEAL 816227 3 IVANISE MARAVILHA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INES VIRGINIA DE ALMEIDA LISBOA 0058972-1 IRIA DE FATIMA CARVALHO MACHADO 0277790-2 IVONE DOS ANJOS CRUZ 0375205-2 JANE DE CASSIA TOMICH PENA 0889357-0 INETE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 0366411-7 IRINEU DOS SANTOS 0056080-5 IVONE IVANI DOS REIS 0452637-2 JANE ELIZABETE DA SILVA 0761397-9 INEZ CAMPOS DA SILVA 0240504-1 IRIS DE FIGUEREDO GODOY 0047184-7 IVONE MARIA FERNANDES 0552389-9 JAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 81/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 61/2017 PROCESSO N. 00233283.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ÍCARO FELIPE SAMPAIO SILVA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Icaro Felipe Sampaio Silva na Maplewood Academy, na cidade de Hutchinson, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 95/2019 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 60/2000, 18/2005, 51/2010, 51/2010, 51/2010, publicados em 24/11/2000, 08/06/2005, 04/01/2011, 04/01/2011, 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Serva Rodrigues de Jesus Magalhães, MASP 595.746-9, CPF 338.524.726-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO D