Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3628 contrato de trabalho (CLT 912). às parcelas postuladas vencidas até 02/12/2011 (5 anos anteriores Feitos esses registros, passo ao julgamento do caso em concreto. ao ajuizamento da ação) (CF 7º XXIV; Súm-338, TST), salvo quanto às pretensões meramente declaratórias (CLT 11), e observando-se, INÉPCIA DA INICIAL quanto a férias, o disposto no art. 149 da CLT,

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EXAME PRÉVIO DA TRANSCENDÊNCIA O e. TRT consignou quanto aos temas veiculados no recurso de revista e renovados em sede de agravo de instrumento: "JUÍZO DE MÉRITO PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL (ARGUIDA PELA 2ª RECLAMADA- BRASIL EDUCAÇÃO S/A) Alega a 2ª reclamada (Brasil Educação S/A) que a petição inicial é inepta no tocante aos pedidos de reflexos das diferenças salariais e das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 062, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pires Magela 01 27/09/18 158.I (Contrato). 11305505 Manuela Moller Malheiros 02 24/09/18 158.I. 13319637 Roseli Balbina Andrade 17 17/09/18 158.II. UNIDADE HIJPII:12894234 Deborha Pereira Silva 01 27/09/18 158.I. 13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 02 25/09/18 158.I. 11989944 Gislene Maria de Carvalho Silva 10 29/09/18 158.I. 12945416 Graciela Sant Ana Tomaz 20 23/09/18 158.I. 13111752 Lucilia Eva da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRJP HRJP HRJP MOV MOV 10915874 11038403 10404929 11049194 10892883 10911105 10724169 11038445 10901627 10873990 10876639 11038759 10870178 110488

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV 10914034 11037439 11039344 10898799 10940740 10882009 11044872 10916047 10886299 11037454 10912731 11037462 10873552 10913051 11053485 10867265 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se