Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ipatinga Odontologia Barbacena Identidade 11575837 Identidade Nome Julio Cezar Couto De Barros Classificação Vaga 1° JD 952 MG8192524 Identidade Nome Juliana Carla Sa Mendes Classificação Vaga 1° JD 1269 11089397 Classificação Vaga 1° JD 1268 M7471558 15781539 Classificação Vaga 1° JD 951 14778393 13864052 Nome Bruna Dos Reis Fernandes Classificação Vaga 1° JD 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos *Arquiva-se o processo nº. 020171/2021 de 10/05/2021. Requerente: Renato Jose Baiardi – CPF/CNPJ: 004.382.515-04 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1890/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10095628 Denise Aparecida Astorga de Sa Moura – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL