5 Resultado da pesquisa iraci pedro rangel - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
32 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 1665/2021, publicado em 11/11/2021, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 75261-4 Jorge Antonio de Almeida Luzia Alves Ferreira Retificação do Ato Concessório nº 1972/2021, publicado em 28/12/2021, concedendo o benefício nos termo
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipating
Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0184/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11668647 Viviane Cristina Alvarenga Cardoso – – 0 - Belo Horizonte - 2 - 22/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I Secretaria de Estado de
22 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2032/2021 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10745784 Elain
