151 Resultado da pesquisa ipicidade da conduta - em: 21/05/2025
Página 1 de 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 TA DO INDICIADO, PORQUANTO AS MUNICOES APREENDIDAS ENCONTRAVAM-SE DESPROVIDAS DA RESPECTIVA ARMA DE FOGO, NAO APRESENTANDO, DESSE MODO, PERIGO A COLETIVIDADE. ASSIM SENDO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S NO TOCANTE AO INDICIADO GLAICON SOUSA VITORINO E MEDIDA QUE SE IMPOE. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AS UMA PEQUENA DISCUSSAO MUTUA, NAO HAVENDO PROVA MATERIAL DO ALE GADO, NEM DO POSSIVEL DANO CAUSADO. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECID O. AS QUESTOES DEDUZIDAS PELO DENUNCIADO, BUSCANDO A ABSOLVICAO S UMARIA, DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA, MORMENTE POR SER MATERIAS FATICAS DE NATUREZA COMPLEXA, AS QUAIS IMPOEM ACURADO ESTUDO APO S O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 INHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298090-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERREIRA DE JESUS VITIMA : GFMR ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201302980909 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO R EPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 550, INTIMANDO AS TESTEMUNHAS PA RA AUDIENCIA DE PRODUCAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/09/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 MANUEL LUCIANO HERMOGENES : MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE JORDANA FERREIRA RIBEIRO ADV IND : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2015 àS 13H30 MIN. A SER REALIZADA NO FORUM DE TRINDADE-GO INDICIADO NR. PROTOCOLO : 158615-18.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 396817-83.2006.8.09.0174 ( 200603968176 ) : 1086 : ACAO PENAL : PAULETE PEREIRA DOS SANTOS PAULO FRANCISCO DA SILVA SANTOS ACUSADO : TEOTONIO PAIM DA COSTA ADV VIT : 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO ADV ACUS : 29381 GO - TALITA MIRIA GONCALVES LIMA ANTONELL 104945 MG - ALTINO PEREIRA NETO 30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 20644 36894 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME GO - LIVIO FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : FICA INTIMADA AS PARTES A MANIFESTAREM SOBRE O FINAL DO DESPACHO DE FLS.23, SOBRE O INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE TENTAT IVA DE CONCILIACAO, EM 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 150993-09.2015.8.09.0065 161 APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA E OUTRO INDICIADO : KASSIO ABEL SIQUEIRA DA SILVA ADV IND : 41784 GO - RAFAELLA XAVIER FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E AFASTO A INCIDE NCIA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/97. ADEM AIS, EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 129, CP POR SER DE M ENOR PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 SUB JUDICE. PORTANTO, NAO HAVENDO RELEVANTE OFENSIVIDADE NA CONDU TA, CONSTATADO O REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DA MESMA E PRAT ICAMENTE NENHUMA PERICULOSIDADE PARA A SOCIEDADE, RECONHECO QUE O FATO SE MOSTRA IRRELEVANTE PARA O DIREITO PENAL, DECLARANDO A AT IPICIDADE DA CONDUTA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/11/2017, DJE 2392 DE 23/1 1/2017) (GRIFEI) DESTARTE, SOMENTE E ADMITIDO O TRANCAMENTO DO IN QUERITO POLICIAL, QUANDO SE VERIFICA DE FORMA INEQUIVOCA, A COMPL ETA AUSENCIA DE INDICIO DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO A AT IPICIDADE DA CONDUTA OU A INCIDENCIA DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBI LIDADE, O QUE NAO SE VERIFICA NO CASO EM TE